DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
GABINETE
PORTARIA Nº 021/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE; do quadriênio 2021/2025, com mandato vigente até 17 de setembro de 2025, sendo eles: Representantes das Entidades Civis Organizadas – Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Tutelar Titular: Jeferson Barbosa da Silva (Vice – Presidente) Suplente: Francisco José Alves da Silva
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos27 dias do mês demarço, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:6C7E15E7
GABINETE
PORTARIA N° 022/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora GRETCHEN TRÉVIA SOARES, Matrícula nº 2067 do cargo de DIGITADORA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora GRETCHEN TRÉVIA SOARES, inscrita no CPF nº 458.088.563- 53, do cargo de DIGITADORA, matricula nº 002067, lotada na Secretaria de Saúde do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de março, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:BF0C91FA
GABINETE
PORTARIA N° 023/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor WUILLAS FERNANDO DA SILVA – Matrícula nº 003644 do cargo de VISITADOR SANITÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) o servidor WUILLAS FERNANDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 058.086.293-30, do cargo de VISITADOR SANITÁRIO, matrícula nº 003644, lotado na Secretaria de Saúde do Município integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de março, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:2956F354
GABINETE
PORTARIA N° 024/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora VALESCA FONTENELE, Matrícula nº 003865 do cargo de DIGITADORA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora VALESCA FONTENELE, inscrita no CPF nº 847.816.963-68, do cargo de DIGITADORA, lotada na Secretaria de Assistência Social, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de março, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:837D7DF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 003-2024-SECULT - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE
O Município de Barroquinha, Ceará, através da Secretaria Municipal da Cultura, neste ato representado pelo Secretário de Cultura o sr. Thales Ferreira Rocha Soares, torna público que estão abertas as inscrições objetivando selecionar maestro para compor a BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA - CE, nos termos da Lei Municipal n° 693/2024 de 12 de março de 2024.
1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1- O Processo Seletivo será realizado pela Secretaria Municipal da Cultura. O Cronograma das etapas da Seleção consta no Anexo I deste Edital.
2- DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: