DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427
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centavos), passando o valor mensal de R$ 120.161,34 (cento e vinte
mil, cento e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), para o
valor mensal de R$ 142.823,76 (cento e quarenta e dois mil oitocentos
e vinte e três reais e setenta e seis centavos), em 18,86% (dezoito
virgula oitenta e seis por cento) Conforme Cálculos pela os índices
oficiais acumulados, e a variante do aumento do salário da categoria.
VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GUIMARAES LIMA NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.
ORÓS/CE, 07 de marco de 2024.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e
Urbanismo
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:786059FB
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2024.02.23.01-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.01 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.02.23.01-01.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Contrato nº. 2024.02.23.01-01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.01 – SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DOMICILIAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
EMPRESA : CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA ENDEREÇO : RUA DOMINGOS CALAZANS, TRIÂNGULO, 274, JUAZEIRO DO NORTE – CE. CNPJ Nº : 09.632.818/0001-00.
VALOR TOTAL: R$ 55.114,47 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA – JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).
ORÓS-CE, 27 DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B49B0B92
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2024.03.21-003 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO
Palhano -Ceará, 21 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor Municipal da Secretaria da Educação, BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS– MOTORISTA- a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) diária, cuja finalidade é auxilio para participar do ENCONTRO DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 22 de março de 2024, horário de início ás 8:30 ás 16h no Auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, Rua Maria Tomásia,230-Aldeota. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:517B20E6
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.03.26-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORIA DAS ATIVIDADES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018.
JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1° - Designar a Coordenadoria das Atividades do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Âmbito do Município de Palhano.
COORDENADORA Maria de Fátima de Sousa Silva
VICE - COORDENADORA Eulália Souza de Freitas Nunes
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 26 de Março de 2024.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano