DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
DANIEL DO NASACIMENTO MACIEL CPF: 079.664.123-42
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE-
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Barrocas,
Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3291A0D4
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RIACHO VERDE INDUSTRIA DE ÁGUA E GELO LTDA CNPJ: 47.874.069/0001-08
RIACHO VERDE INDUSTRIA DE ÁGUA E GELO LTDA CNPJ: 47.874.069/0001-08
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença de Operação- Regularização, referente à FÁBRICAÇÃO DE GELO (CÓD.18.18), localizada no Conjunto Colonos do Riacho Verde, Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:8C9DBCEE
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS CPF: 039.131.223-54
JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS CPF: 039.131.223-54
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda liberdade, no Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:869877A2
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JOCELHO PERFURAÇÃO DE POÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS CPF: 22.300.327/0001-11
JOCELHO PERFURAÇÃO DE POÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS CPF: 22.300.327/0001-11
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Prévia, referente à Envasamento e Gaseificação de Água Adicionada de Sais- CÓD. 18.03, localizada na Lagoa Redonda no Distrito de Raicho Verde, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B8FF6803
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JAIME FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR CPF: 665.552.133-53
JAIME FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR CPF: 665.552.133-53
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa Redonda no Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4EE23F1C
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FABIANA PINHEIRO DA COSTA CPF: 636.176.663-29
FABIANA PINHEIRO DA COSTA CPF: 636.176.663-29
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Lagoa da Barbada, no Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:08468703
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 09/2024
DECRETO Nº 09/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
CONSIDERANDO, as festividades religiosas local pertinente a Semana Santa;
CONSIDERANDO, que é o dia 29 março, Paixão de Cristo, é feriado Nacional, sexta-feira;
CONSIDERANDO, que o Estado do Ceará através do Decreto 35.903 estabeleceu ponto facultativo o dia 28 de março de 2024, quinta-feira;
CONSIDERANDO, a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nas referidas datas;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, os expedientes dos dias 28 e 29 de março de 2024, quinta-feira e sexta-feira.
Art. 2º. Durante o período abrangido por este Decreto, estão excluídos os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Quixelô/Ce à população, que serão realizados