DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais, aos eventos e comemorações religiosas alusivas a Semana Santa, no âmbito do Município de Palhano-CE.

DECRETA:

Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 em razão das comemorações alusivas a Semana Santa.

Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços da área da saúde, limpeza pública, defesa civil, vigilância sanitária e setores de finanças e licitações.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário de 2024

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 27 dias do mês de março de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:74FE090A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 012/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 12/04/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 27 de março de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:DBA3A3C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ISMAEL HENRIQUE DE SOUSA MOURA CPF: 103,308.313-56

ISMAEL HENRIQUE DE SOUSA MOURA CPF: 103,308.313-56

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Poço Comprido, no Distrito de Juá, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3408D3BD

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA COSTA CPF: 220.844.103- 63

FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA COSTA CPF: 220.844.103-63

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Estrada do Luciano, n.1220, Pau D’arco, no Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C51FD1AB

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA COSTA CPF: 220.844.103- 63

FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA COSTA CPF: 220.844.103-63

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Estrada do Luciano, n.1220, Pau D’arco, no Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6C96B8BD

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RAMOM ABILIO HOLANDA DE LIMA CPF: 025.110.493-17

RAMOM ABILIO HOLANDA DE LIMA CPF: 025.110.493-17

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Várzea Nova, no Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A7E93755

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DANIEL DO NASACIMENTO MACIEL CPF: 079.664.123-42