DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova redação as mesmas;
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na
formulação e controle da execução da política de saúde a nível
municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de
gerência técnica e administrativa;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de
Saúde – CMS, do dia 26 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Microplanejamento 2024 de Umari - Ceará;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, em 26 de março de 2024.
JOSUE GRANGEIRO BARROS
Secretário Municipal de Saúde
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Ramon Yaponan Silva Magalhães
Código Identificador:96440BAF
SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova redação as mesmas;
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na formulação e controle da execução da política de saúde a nível municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de gerência técnica e administrativa;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do dia 26 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde 2024 de Umari - Ceará;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, em 26 de março de 2024.
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS
Secretário Municipal de Saúde
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Ramon Yaponan Silva Magalhães
Código Identificador:499EFCB0
SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova redação as mesmas;
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari – CE atuar na formulação e controle da execução da política de saúde a nível municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de gerência técnica e administrativa;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do dia 26 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2023 de Umari - Ceará;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, em 26 de março de 2024.
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS
Secretário Municipal de Saúde
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Ramon Yaponan Silva Magalhães
Código Identificador:5DCB311E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do
Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com
fundamento na Lei Municipal nº 902, de 04 de maio de 2015 e
CONSIDERANDO a necessidade de substituição provisória da
Conselheira Titular MARIA BEZERRA DOS SANTOS, em razão de
gozo de férias durante o período de 14 de março de 2024 a 13 de abril
de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARTA LUIZA DE SOUSA,
portador(a) do RG nº 20*1325-8 e CPF nº 987..***-68, no
cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, durante
o período de 14 de março de 2024 a 13 de abril de 2024, em
substituição temporária da Senhora MARIA BEZERRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo que se encontra de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 14 de março de 2024
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4F89791F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou