DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

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testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 123, de 29 de janeiro de 2020;
RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre– CE, para o biênio 2023-2025, com os seguintes integrantes:

Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: ANNA DÁRYA COSTA SOUSA MENEZES Suplente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA AQUINO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Titular: EVILASIO JOSE DE SOUSA Suplente: JOSÉ MARCONDES SALDANHA

Secretaria Municipal de Educação Titular: MARIA DAS DORES COSTA Suplente: MARLI BEZERRA DA SILVA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Saúde Titular: NARA LÍGIA GREGÓRIO FIUZA Suplente: HORIANA ACIOLY JORGE ANDRADE

Secretaria Municipal de Esporte Titular: ARISOVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA Suplente: MAGALHÃES PEREIRA SALES

Associação Comunitária de Várzea Alegre- ACOMVA Titular: CLAUDILENE BEZERRA DE SOUSA Suplente: ANA CLEIDE BRITO

CT- Conselho Tutelar Titular: DIEGO DE SOUSA PEREIRA Suplente: MARIA BEZERRA DOS SANTOS

Hospital São Raimundo Nonato Titular: DANYELLA DUARTE DE MORAIS Suplente: KEYLA JEANY DE ARAÚJO FÉLIX
CIA de Polícia Militar Titular: LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS Suplente: FRANCISCO WERMERSON DE LIMA SOARES

Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes Titular: LUIZ CLEITON ALVES COSTA Suplente: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, em 27 de março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9F5C5D7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA Nº 27.03.001/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR COMO ENTREVISTADORES DO PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA – 3ª EDIÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA – CE, FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelas Lei municipal nº 2.607/2021;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR os servidores que irão atuar como entrevistadores na data 01/04/2024 no âmbito do processo seletivo do Projeto Bolsa Jovem – 3ª Edição, do município de Barbalha.

Art. 2º – DESIGNAR os seguintes servidores:

NOME DO SERVIDOR CPF 01 LILIAN LARISSA DA SILVA SANTOS GALDINO .248.573-* 02 ISABEL PEREIRA ALVES .077.693- 03 NIVEA QUELLI FELIPE DE SA BARRETO .073.813- 04 MARIA LINDICASSIA DO NASCIMENTO MENDES .034.323-* 05 PATRICIA MARIA ALMEIDA CRUZ .285.883- 06 IVINA NOGUEIRA NUNES .040.624- 07 TATIANE DE OLIVEIRA .467.733-* 08 ROBERTA CABRAL SAMPAIO .257.223- 09 SUSANE PEREIRA ROLIM GARCIA .665.473- 10 CLARA BEZERRA DE ALMEIDA .386.073-* 11 MARIA JACIA MENDES DA COSTA .431.093- 12 MARIA DO SOCORRO MARTINS NOGUEIRA .242.003- 13 MARIA SOCORRO LEITE ROCHA .458.903-59 14 JOSE LEONARDO LIBORIO ALVES .685.023- 15 JANAINA ZILDEIA DA SILVA PAIVA .694.903- 16 MARIA FERNANDA DE SA GRANGEIRO .358.163- 17 ANDREA MARIA FACANHA VENANCIO *.621.803-