DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

VIGÊNCIA FINAL: 12 de Março de 2025

DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR NOME: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 30.588.500/0001-57 LOGRADOURO: R SABINO PEREIRA, 29 BAIRRO: CENTRO CIDADE: Jati ESTADO: Ceará REPRESENTANTE: José Maria Barbosa CPF: 285.326.538-20

DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL: Mercado Evila CPF/CNPJ: 03.825.196/0001-41 ENDEREÇO: Sabino pereira de Sousa, S/n BAIRRO: Centro CIDADE: Jati ESTADO: Ceará CONTATO:

E-MAIL: [email protected] REPRESENTANTE: Roseane Gondim da Silva CPF: 501.941.003-91

DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARP Item Descrição Unidade Quant. Recorrência Valor Unit. R$ Mensal R$ Total 1 0 - Botijão Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material Chapa Aço, Tipo Gás Propano-Butano, Capacidade Botijão 13Kg, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 Unidade 1.040 1 R$ 113,22 R$ 45.288,00 R$ 117.748,80 QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Fundo Municipal de Educação | Quantidade: 400,00 | Recorrência: 1 | R$ Mensal: 45288 | Valor Total: R$ 45.288,00 Fundo Municipal de Assistència Social de Jati | Quantidade: 200,00 | Recorrência: 1 | R$ Mensal: 22644 | Valor Total: R$ 22.644,00 Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 360,00 | Recorrência: 1 | R$ Mensal: 40759.2 | Valor Total: R$ 40.759,20 Secretária Municipal de Governo, Finanças e tributação | Quantidade: 80,00 | Recorrência: 1 | R$ Mensal: 9057.6 | Valor Total: R$ 9.057,60 Valor Total R$ 117.748,80

Jati - CE, 12 de Março de 2024

ASSINATURAS

PELA GERENCIADORA PELA BENEFICIÁRIA

José Maria Barbosa Secretário Municipal de Educação e Cultura 004/2021

Roseane Gondim da Silva CPF nº 501.941.003-91

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:AC8440F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 239/GP/2024

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 239/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS RELEVANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes;

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança e por trabalhos relevantes.

NOME CPF CARGO PERCENTUAL ANTONIA ERITA DE LACERDA ALVES 009.155.233-88 COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL 30% (Trinta por cento) MARIA JONELIA RIBEIRO 044.072.793-62 SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30% (Trinta por cento) BRUNO LINHARES TEIXEIRA 052.800.563-40 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 30% (Trinta por cento) REGINALDO TEIXEIRA SOARES 305.830.778-03 COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE 60% (Sessenta por cento) ISLAYNE LACERDA DOS SANTOS 105.307.943-57 ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 30% (Trinta por cento) GERAILSON DE MORAIS SILVA 058.073.513-39 COORDENADOR GERAL DO SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS 40% (Quarenta por cento) LUANA SANTANA DE SOUSA 017.554.233-30 COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR 50% (Cinquenta por cento) JOSEFA NAYARA SOARES CUSTODIO 046.353.943-52 ENTREVISTADOR DO CADUNICO 50% (Cinquenta por cento)