DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

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JOSE APARECIDO DANTAS ARAÚJO 214.557.083-72 ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 50% (Cinquenta por cento) JOSE ADRIANO MOURA 387.372.303-44 PROCURADOR GERAL ADJUNTO 50% (Cinquenta por cento) CICERA THUANNY XAVIER DE SOUZA 040.107.743-80 ASSESSORA JURÍDICA 30% (Trinta por cento) FRANCISCO COSTA DE LACERDA 046.978.873-95 CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS 50% (Cinquenta por cento) FRANCISCO ABELARDO DE LIMA 884.072.333-15 SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL ADJUNTO 50% (Cinquenta por cento) FRANCISCA MOZELI ALVES PEREIRA 002.315.883-21 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% (Trinta por cento) MARIA ILZA SANTANA DE SOUSA 052.365.903-29 CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS 30% (Trinta por cento) DJEANNE SILVA FURTADO 054.077.283-62 CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MATERIAL DIDÁTICO 30% (Trinta por cento) MARIA SUELI PEREIRA DA SILVA 249.135.703-82 COORDENADORA DO SETOR DE INCLUSÃO 50% (Cinquenta por cento) NATÁLIA LEITE AZEVEDO 026.583.063-00 COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 50% (Cinquenta por cento)

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 26 de março de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A8A132AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

O Prefeito Municipal De Potengi, Estado do Ceará, FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO a realização, no ano de 2015, de Concurso Público de Provas e Títulos no âmbito deste Município, regido pelo Edital nº 001, de 09 de junho de 2015 e homologado por meio do Decreto Municipal nº. 001, de 04 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO a suspensão inicial e posterior retomada dos atos referentes ao certame, em razão de decisão judicial terminativa; CONSIDERANDO a necessidade de convocação dos candidatos referentes aos cargos abaixo listados, levando em conta os candidatos ausentes à convocações anteriores, a aposentadoria de servidores, exonerações e a necessidade e conveniência administrativa, em observância à ordem classificatória do resultado final do certame:

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. Art. 2º. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração com firma reconhecida, no prazo de 15 (quinze) dias - a contar da publicação deste ato -, das 8h às 12h, na sede da prefeitura municipal de Potengi/CE, localizada na Rua José Edmilson da Rocha, n.º 135, para entrega dos documentos constantes do Anexo II, de conformidade com o Edital n.º 001, de 09 de junho de 2015. Parágrafo Único. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento de que trata o caput acarretará o não cumprimento da exigência. Art. 3º. O não comparecimento no prazo disposto implicará na desistência do classificado convocado. Art. 4º. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega da documentação exigida, o candidato deverá se fazer presente para ato de nomeação e posse que ocorrerá na Prefeitura Municipal de Potengi/CE, mediante assinatura de Portaria de Nomeação e respectivo Termo de Posse. Art. 5º. Ficam os candidatos convocados advertidos da impossibilidade de cumulação de cargos públicos fora das exceções previstas no art. 37, XVI, da Constituição Federal - conforme declaração a ser assinada -, sob pena de responsabilização, na forma da lei.

Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 27 de março de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal

ANEXO I

NOME CARGO COLOCAÇÃO ALEX ALVES DA SILVA RIBEIRO AGENTE DE ENDEMIAS – SEDE (Saúde) 3º CLASSIFICADOS FRANCISCA DAUANA FERREIRA CUSTÓDIO AGENTE SOCIAL – SEDE (Ação Social) 1º CLASSIFICÁVEIS ANA RIBEIRO DE SOUSA ATENDENTE ÁREA DE SAÚDE – SEDE (Saúde) 1º CLASSIFICADOS MARIA PATRÍCIA DA SILVA GONÇALVES ATENDENTE ÁREA DE SAÚDE – ALECRIM (Saúde) 1º CLASSIFICÁVEIS DANIEL FERREIRA DA SILVA AUX. DE SERV. GERAIS – SEDE (Ação Social) 1º CLASSIFICÁVEIS