DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2024) 160530-00001-2024NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 160158 O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91009/2024, sob Processo nº 64310.009638/2023-90. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo Aprovisionamento. Valor Total Homologado: R$ 174.588,30 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Total de Itens homologados: 64, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ANDERSON ALVES PINTO - Cel COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alex silva Carlos (CPF: xxx.xxx.571-32, Protocolo: NUP 64061.000538/2024-68). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. PALMAS - TO, 27 de março de 2024 EDMUR BENITES RAMOS - Cel Ordenador de Despesas do 22° BI 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160101 Nº Processo: 80581000071202433. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, Ferramental e EPI's para reforma de bens imóveis, constante na tabela SINAPI-GO (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO por item na modalidade "Não desonerada", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb (SIASGnet - 27/03/2024) 160101-00001-2024NE800001 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64101008543202314. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e faxina, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2024) 160130-00001-2024NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64274.010105/2022-53. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência do contrato 09/2023 - 11ª rm , nos termos da sua cláusula segunda art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e o reajuste conforme o índice anual do ipca.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.564.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021 Contratante: CRO/11 Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA Função: Engenheiro Júnior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Júnior Remuneração Mensal: 6.242,41 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de março de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: e 1º de abril de 2024 a 30 de junho de 2024. Data da Assinatura: 1º de abril de 2024. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel. Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.005424/2023-23. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos scanner modelo: omnican e fresadora modelo: mcxl, marca: sirona, sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com substituição de peças, para atender as necessidades do hospital militar de área de brasília, pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 34.798,80. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64578.015340/2023-88. Não se Aplica Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de tecnologia para auditoria de contas médicas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 403.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ato de notificacao para apresentacao de defesa previa. Processado Wellington Luiz Candido, CPF 34413821882 Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05 dias uteis, contados do dia util seguinte a este ato, apresentar defesa bem como exercer os demais direitos previstos no ordenamento juridico. Informacoes complementares podem ser obtidas Quartel General do Forte dos Andradas, localizado na rua Marechal Emilio Mallet, 1000, Jardim Guaiuba, Guaruja, SP, CEP 11421080, bem como pelo endereco eletronico funcional [email protected] ou ainda o número 11 3273-2606. Foram realizadas diversas formas de comunicacao, sem resultados satisfatorios. Guaruja-SP, 27 de março de 2024 ENCARREGADO PAS-SFPC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ato de notificacao para apresentacao de defesa previa. Port 5/24 Processado Wellington Luiz Candido, CPF 34413821882 Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05 dias uteis, contados do dia util seguinte a este ato, apresentar defesa bem como exercer os demais direitos previstos no ordenamento juridico. Informacoes complementares podem ser obtidas no Quartel General do Forte dos Andradas, localizado na rua Marechal Emilio Mallet, 1000, Jardim Guaiuba, Guaruja, SP, CEP 11421080, bem como pelo endereco eletronico funcional [email protected] ou ainda o numero 11 3273-2606. Guaruja-SP, 27 de marco de 24 ENCARREGADO PAS-SFPC 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 - Contrato: 02/2023 Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705..- Contratado: DIOGO SOUSA SOARES, CPF nº 334..-. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ARQUITETO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 23/01/2024 a 22/01/2025. Assinatura do contrato realizado em 22/01/2024. Valor global para o período: R$ 127.603,21. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de Despesas da CRO/2