DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 160495-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64584002384202467. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 160495-00001-2024NE000001 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160494 Nº Processo: 64457001688202445 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 27/03/2024. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2024. JULIA NERES DOS SANTOS. Aux Salc. Valor Global: R$ 96.915,20. CNPJ CONTRATADA : 07.794.854/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTOR ES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO. (SIDEC - 27/03/2024) 160494-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64587.004925/2019-87. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 30.488.354/0001-98 - CRO- CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de imagem odontologica. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64587.001185/2023-11. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 09.198.684/0001-52 - CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA.. Objeto: Prestação de serviço oncológico. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,03. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 549/2023. Nº Processo: 64582.003135/2023-81. Inexigibilidade. Nº 549/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.570.722/0001-70 - PROMED - SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos em diversas especialidades. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 507/2021. Nº Processo: 64582.009303/2020-29. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.947.257/0001-49 - HOSPITAL BDW S/A (BLANC). Objeto: Acréscimo de serviços hospitalares diversos. Vigência: 29/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesa (SIDEC - 27/03/2024) 160399-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582001642202491. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesa (SIDEC - 27/03/2024) 160399-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.004520/2023-35 A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO (CNPJ 50.407.086/0001-40), acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 6 (seis) meses, fundamentado no item 8.2, da Dispensa Eletronica nr 46/2023, Processo Administrativo nr 64586.003256/2023-12 da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), e Art. 156, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo nr 23/2023-Sect (EB: 64586.004520/2023-35), de 22 de novembro de 2023 (Nota de Empenho 2023NE699, de 31 de outubro de 2023). Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou e-mail: [email protected]. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL Ordenadora de Despesas HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64595.017118/2021-40. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço mensal de controle de qualidade da imagem em equipamentos do setor de diagnóstico por imagem do hospital de guarnição de santiago.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.944,92. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160417 Nº Processo: 64617.002571/2024-07. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de licença de software especializado de orçamentação eletrônico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE A 5ª Região Militar comunica a aplicação de penalidade à empresa H.A. CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ nº 43.471.392/0001-80. Penalidade: SUSPE N S ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 02 (dois) ano. Processo 64317.085404/2023-89. Prazo inicial: 25/03/2024, prazo final 24/03/2026. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução do contrato nº 070/2023, referente ao Pregão Eletrônico 01/2023- UASG 160219, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. WAGNER SOARES DE AGUIAR CEL Ordenador de Despesas 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2024) 160450-00001-2024NE000001