DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO DA SILVA AGOSTINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/03/2024) 160448-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ANDERSON LEANDRO DE CARVALHO SOAR ES , nascido em 25/04/1997, filho do Sr ALBERI DE CARVALHO SOARES e da Sra ADRIANA GOMES SOARES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido a Ocorrência Policial Nr 127/2024/151816, da 16ª Delegacia de Polícia Regional do Interior - 16ª DPRI Candelária/RS. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Cachoeira do Sul - RS, 26 de março de 2024. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TC Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.01046720238. Objeto: Aquisição de materiais de material de natureza comum( ferramentas em geral) para a guarnição de santa Maria.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/03/2024) 160413-00001-2024NE000001 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 UASG 160250 N° Processo: 64026.001844/2024-48. Dispensa Eletrônica 90003/2024. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: NPX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 13.157.606/0001-87. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa. Valor Contrato Anual: R$ 5.880,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art 75, II. Vigência: início 21/03/2024 a 20/03/2025. Data assinatura: 21/03/2024. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Ordenador de Despesas 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 00808.890000/3023-06. Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: 05.792.575/0001-08 - RUSCHEL & CAVALHEIRO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 00808.890000/0037-21. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: 91.295.626/0001-28 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTANA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de exames de analises clinicas. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64666.004942/2017-72. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: 02.550.228/0001-80 - BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160354 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64131.006912/2022-04. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 27/03/2025. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822,40. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64072.028036/2020-49. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 19.469.370/0001-09 - DBC - LABORATORIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Serviço de anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64072.025886/2022-57. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 04.195.926/0001-30 - REHABILITAR- CENTRO DE FISIOTERAPIA E REHABILITACAO LTD. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64072.023883/2022-89. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 04.459.131/0001-92 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E RECUPERACAO DE SANTA CRUZ D. Objeto: Serviços de atendimento ambulatorial e de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na especialidade de anestesiologia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160367 Nº Processo: 64032001930202471. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material para apoio a defesa civil. PE n° 09 / 2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 160367-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o SD EV JONATAN JOAQUIM ROCHA , Militar encostado, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ Cmt 12º RC MEC 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160362 Nº Processo: 64126000778202461. Objeto: Aquisição de Bateria automotiva para manutenção de veículos , viaturas blindadas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO MOURA DE FARIAS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/03/2024) 160362-00001-2024NE000001