DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800038 38 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 UASG 168004 Processo Administrativo nº 2024/000058-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais de EPI, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90014-2024. Entrega das propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 791800 Nº Processo: 63105004036202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-2,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais cada) interligados na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na cidade de Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente da Contratação (SIASGnet - 27/03/2024) 791800-00001-2024NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 791602 Processo: 63259000403202422. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: NAVIO-ESCOLA BRASIL. Contratado: CNPJ 38.028.458/0001-21 - ALG COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de câmaras de refrigeração em aço sob medida e manutenção de elevador de provisões, a fim de recuperar os danos causados pelo incêndio ocorrido na cozinha do Navio-Escola "Brasil" na madrugada do dia 24 de janeiro de 2024, de forma que sejam restabelecidas as condições de pleno emprego do Navio, visando a realização da XXXVIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM), prevista para o 2° semestre de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 207.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE PENALIDADE A Diretora do CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, por meio da Portaria n° 8/CeIMSPA, de 29 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), pelo inciso I, do art. 7°, do anexo A, da Port. MB/MD n° 38/2022 e inciso IV, do art. 104 da Lei nº 14.133/2021, aplicou a penalidade de MULTA compensatória de 0,5% (meio por cento), sobre o valor total de R$ 2.310,28 (dois mil trezentos e dez reais e vinte e oito centavos), correspondente à soma das Notas de Empenho sob n° 022NE4076, 2022NE4086, 2022NE4088 e 2022NE4078, nos termos do inciso b, do subitem 8.2 dos Avisos de Dispensa Eletrônica n° 141 e 142; inciso II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, à empresa FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16, visto que essa empresa deu causa a inexecução total dos contratos, nos termos do subitem 8.1.3 dos referidos Avisos e do inciso III, do art. 155, da lei supracitada. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91660/2018-03/05 Processo: 63429.000881/2018-95 (Adesão ao PE 04/2018 da UASG 170106 — ARP 01/2018). Contratante: Comando do 1º Esquadrão de Apoio, Contratada: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A, CNPJ sob o n.º 08.273.364/0001-57. Valor: R$ 29.969,23. Objeto: Contratação de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, polimento cristalizado, peças, filtros, óleos, serviço de socorro mecânico e guincho para o Comando do 1º Esquadrão de Apoio. Assinatura: 20/03/2024, Prazo de Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 781000 Nº Processo: 62002001622202478. Objeto: A eventual aquisição Flores Naturais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 781000-00001-2024NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.005154/2023-61. Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES . Contratado: 04.786.490/0001-54 - NEON - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.005100/2023-04. Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES . Contratado: 04.770.372/0001-58 - NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000233202467. Objeto: Aquisição Eventual de Gêneros Alimentícios com a finalidade de promover a alimentação dos militares, alunos e servidores civis da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO, CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO e NAVIOS DA MARINHA atracados no PORTO de VITÓRIA.. Total de Itens Licitados: 357. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/03/2024) 781600-52131-2024NE000002 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 783800 Nº Processo: 63033000493202404. Objeto: Aquisição de gases industriais (oxigênio, acetileno, argônio, dióxido de carbono e nitrogênio) comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados a atender às demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 783800-00001-2024NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0054/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a AMIP - Assistência Médica Infantil da Paraíba LTDA - CNPJ nº 09.127.333/001-50. Objeto: Atendimento ambulatorial médico adulto e infantil. Valor do Objeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 21 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 21/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0053/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Centro Integrado de Cardiologia - CINC LTDA (CARDIOVIDA) - CNPJ nº 28.573.361/0001-46. Objeto: Consultas e exames em Cardiologia. Valor do Objeto: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 03/10/2023. HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA. Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos, descritos na carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).