DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS As Atas de Registro de Preco do Pregao n 5/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.000686/2023-49, foram assinadas em 06/02/2024 com as seguintes empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., CNPJ: 01.571.702/0001-98, Valor Total Homologado: R$ 83.760,00; PRO-NUTRIR LTDA., CNPJ: 05.266.726/0001-94, Valor Total Homologado: R$ 209.667,00; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.468.387/0001-80, Valor Homologado: R$ 13.275,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 14.905.502/0001- 76, Valor Homologado: R$ 28.594,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 5.830,00; MC MURA PEREIRA CO M E R C I O DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 20.995.679/0001-03, Valor Homologado: R$ 71.700,00; CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ: 24.702.356/0001-35, Valor Homologado: R$ 2.975,00; G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 34.938.686/0001-88, Valor Homologado: R$ 107.600,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor Homologado: R$ 12.908,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 40.455.009/0001-01, Valor Homologado: R$ 11.000,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0016-90, Valor Homologado: R$ 406.900,00. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89.000/2024-007/00- UASG - 789000 - CO M 8 D N Nº Processo: 62455.003946/2020-99 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ nº: 00.394.502/0455-98. Contratada: EUREKA INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL ABA LTDA. inscrita no CNPJ nº 40.270.709/0001-21 Espécie: Termo Aditivo ao Processo nº 62455.003946/2020-99 Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços a área de saúde, com especialidade principal em Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Integração Sensorial, Fisioterapia, ambos na Abordagem ABA aos seus beneficiários do sistema que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores da MARINHA DO BRASIL, que apresentem distúrbios do desenvolvimento psicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social da Marinha (NAS) decorrente do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. O presente termo de credenciamento entrará e vigor na data da sua assinatura e terá a vigência de 20 (vinte) meses contemplando-se nessa ocasião de 26/03/2024 a 26/11/2025. Data da assinatura: 26/03/2024. 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-001/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saide Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na área de Jurisdição da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianópolis e Região Metropolitana.; Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa SÃO LUCAS IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 28.644.270/0001-54, representada pelo Sr. DIOGO MIRANDA BARBOSA. Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-002/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na área de Jurisdição da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianópolis e Região Metropolitana; Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa DIAGNOSTICO DA AMÉRICA S/A - FILIAL SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ sob n. 61.486.650/1245-83, representada pela Sra. DIOCELIA JUNBLUTH. Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-018/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A, inscrita no CNPJ sob n. 72.366.818/0001-33, representada pelo Sr. SERGIO MARCONDES BRINCAS. Assinatura: 05/10/2023; Vigencia: 05/10/2023 a 05/10/2024. Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-019/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o HOSPITAL BAIA SUL S/A, inscrito no CNPJ sob n. 11.096.423/0001-72, representado pelo Sr. SÉRGIO MA R CO N D ES BRINCAS. Assinatura: 05/10/2023; Vigencia: 05/10/2023 a 05/10/2024. Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-021/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa SAMY BECHTOLD BETT - BETT ODONTOLOGIA E SAÚDE, representado pelo Sr. SAMY BECHTOLD BETT. Assinatura: 24/11/2023; Vigencia: 24/11/2023 a 24/11/2024. Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-022/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa OQULUM CENTRO DE CIRURGIA, inscrita no CNPJ sob n. 04.444.571/0001-76, representada pelo Sr. RODRIGO CAVALHEIRO. Assinatura: 19/12/2023; Vigencia: 19/12/2023 a 19/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-019/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 24/06/2023 ate 23/06/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 22/06/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o INSTITUTO DE CITOLOGIA FLORIANOPOLIS LTDA - LABORATORIO CELLULA, inscrito no CNPJ sob n. 77.912.467/0001-32, representada pela Sra. TEREZA MARIA DA SILVA. Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-072/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 22/11/2023 ate 21/11/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 21/11/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa NISHIMURA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 39.449.787/0001-09, representada pelo Sr. VAGNER NISHIMURA .. 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para aquisição de recarga de extintores, gases e materiais engarrafados. OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIDEC - 27/03/2024) 786810-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2018 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 269/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 19.408.428/0001-04 - MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico domiciliar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 787000 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 62055.001984/2022-81. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2022-008/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.776,23. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N.º89000/2023-031/00 - UASG - 789000 - COM8DN n.º Processo: 62455.007114/2023-94 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ n.º: 00.394.502/0455-98. Contratada: EMPRESA AMPB PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS - EPP. Inscrita no CNPJ: 08.472.572/0001-85 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 89000/2023-031/00, decorrente do pregão Eletrônico n.º04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor da contratação: R$ 268.552,58 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 789000 Nº Processo: 62455000934202436. Objeto: Gênero alimenticios. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 789000-00001-2024NE123456