DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-004/00, por 12 (doze) meses, a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 02 (dois) elevadores de passageiros, com cobertura de peças, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 26/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 741000 Nº Processo: 63014006891202392. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2024) 741000-00001-2024NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900032024 UASG 744021 Processo 63075.002753/2023-09 O objeto da presente licitacao e a Contratação de serviço continuado com fornecimento de material para realização da manutenção de equipamentos de comunicações do sistema GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System) pertencentes a Organizações Militares da Marinha do Brasil participantes atraves de registro formal de precos Total de grupos 09 e item01 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 08032024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 12042024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr Rio de Janeiro-RJ, 27 de marco de 2024. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-15/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-15/00. Nº Processo: 63031.004005/2022-88. Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 49, NAS e Capelania, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 120 dias, com início a partir da data 01/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 157.873,70 (Cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que entre si celebram a Diretoria Industrial da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0527-05 e a Empresa Gerencial de Projetos Navais, CNPJ: 27.816.487/0001-31. Nº Processo: 63194.002551/2023-01. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto identificar e estruturar Modelos de Negócios relacionados ao Ciclo de Vida dos meios da MB afetos à manutenção, reparo e desfazimento dos meios navais e embarcações, bem como, clientes extra-MB e inciativas associadas à melhoria da capacidade de construção, modernização e reparação naval das OMPS da MB, por meio de estabelecimento de vínculo de cooperação mútua e prestação de apoio recíproco entre os Partícipes, de forma a contribuir com as Ações Estratégicas Navais do PEM 2040, que envolvam a DIM e com os Objetivos Estratégicos da EMGEPRON. Valor Contratado: Não haverá transferência de recursos. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021. Prazo de Vigência: Cinco anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2020-030/08 - UASG 740015 Número do Contrato: 41.000/2020-030/00 . Nº Processo: 63014.004699/2019-14. Pregão Eletrônico Nº 8/2020. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 01.594.515/0002-00 BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 41.000/2020-030/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.472,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 25/03/2024. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63268.001995/2024-91. Objeto: Contratação da Empresa Águas do Rio, por inexigibilidade de licitação, visto que o fornecimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade do Rio de Janeiro é realizado somente pela Empresa Águas do Rio 4 S.A, que detém em monopólio a concessão dos serviços. Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 377.689,56. Aprovado em 26/03/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra RONALD ARAUJO REZENDE, Ordenador de Despesas do CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000238202445. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de aparelhos, para atender o CHM e OMs apoiadas do CNPA, mediante o fornecimento em regime de comodato, pela CONTRATADA, de 83 celulares (com troca de aparelhos a cada 24 meses), com acesso à voz e dados do tipo "smartphones" e seus respectivos micro SIM's devidamente habilitados no código de área correspondente à cidade de Niterói.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 15 horas, devendo solicitar agendamento prévio para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2189-3414.. FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 751212-00001-2024NE000010 GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 UASG 751200 Nº Processo: 63453000142202444. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS. Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA - EPP. Objeto: Reparo no sistema de distribuição e controle de velocidade dos motores de combustão principal (mcp) de bb e be, motor man ruston modelo 6rkcm, em caráter de urgência, a fim de restabelecer a operatividade do navio hidroceanográfico "amorim do valle".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 637.440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 732400 Nº Processo: 63129000389202442. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, fim atender atender a demanda do Centro de Educação física Almirante Adalberto Nunes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALBERTO BENTES GAMA Aux. da Seção de Licitações (SIASGnet - 27/03/2024) 732400-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA