DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Foi assinado, no dia 27/03/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000528/2024-38 Credenciada: CENTRO MÉDICO AREIA BRANCA - LTDA. CNPJ N° 11.410.229/0001-10; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 27 de março de 2024 a 26 de março de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS Ordenadora de Despesas POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATADA: Processo nº 63065.000259/2020-78. contrato n° 65704/2020-002/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel celular, para uso em aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato para atender às necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor anual: R$ 6.123,27. Prazo de Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2023. Pregão 005/2019, do HCM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63069.000275/2023-73. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65706/2023-002/00 por mais 12 (meses), contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.792,88. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.011322/2019-48. Espécie: Termo Aditivo nº 65720/2020-015/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA : SEMINTER Servicos de Manutencao e Comercio Ltda; CNPJ: 31.856.735/0001-45 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira-Vigencia, Quinta Dotacao Orcamentaria e Oitava- Garantia de Execucao; VALOR TOTAL: R$ 222.992,18(duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); Prazo de Vigencia: 06/02/2024 a 05/02/2025 Data da Assinatura: 05/02/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 63148.009955/2022-91. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº8.666/1993 e art. 53 da in n°05/2017.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.641,54. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90.051/2024 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90051/2024, contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção de Veículos e acionamento de Guincho, para a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, sendo o grupo adjudicado para a empresa: NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.483.884/0001-92, Total do Fornecedor e valor Global da Licitação: R$ 77.593,61. RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção de Veículos e acionamento de Guincho, para a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, Ata Nº 01, para a empresa: NOVA TECH AUTO CENTER LTD, CNPJ: 37.483.884/0001-92, para os grupos 1, 2 e 3. Total do Fornecedor R$ 77.593,61. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 25/03/2024. A Ata se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969. RODNEI SILVA DOS SANTOS Cel Infant Ordenador de Despesas HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.013649/2023-91. Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e de gestão dos processos de contas hospitalares externas, a serem executados sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 1.708.080,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 60550..02431/7/20-19. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1° de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 119.545,26 (cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nos moldes do artigo 58, I e art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, ambos da lei n.º 8.666/1993, referente à inclusão da manutenção corretiva e preventiva de 2 (dois) equipamentos nobreak (ups 02 galaxy 7000 de 300 kva). Alterar a cláusula terceira - preço (SEI ID 2376884), em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.727,20. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550039148202334. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD - home care), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 dias por semana, mediante o fornecimento, sob demanda, de todos os equipamentos, materiais, medicações e dieta enteral, bem como o acompanhamento médico e multidisciplinar. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 112408-00001-2024NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550038792202212. Objeto: Contratação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais ou peças recondicionadas por empresa com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para o fabrico e distribuição junto a ANVISA (art. 15, RDC 579/2021 ANVISA), e serviços complementares para equipamento de uso profissional emissor de radiação ionizante para o Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 112408-00001-2024NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898693/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Aumento no valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 6.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.943,00, Vigência: 11/11/2020 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA , CPF nº .175.552-*.