DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com o uso de autoridade de registro - ar específica vinculada ao ministério da economia, por meio de integração ao sistema de gestão de pessoas do governo federal - sigepe com o módulo eletrônico de ar do serpro, que atende às normas e especificações da icp-brasil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total: R$ 29.275,50. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Zulda Angelica Marcon. PERÍODO: 28/03/2024 a 12/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. Nídia Heringer pela contratante e Zulda Angelica Marcon pelo(a) contratado(a). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23242.000339/2019-87. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 18.876.112/0001- 76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2020, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078,60. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155081 Nº Processo: 23719.000067/2024-39. Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23243.004527/2019-74. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Vigência: 29/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.476,50. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155081 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23719.000648/2021-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.021,08. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001607/2023-43. Pregão Nº 85/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 10.593.378/0001-08 - COMPAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - instalação de sistema autônomo de geração de energia na reitoria do instituto federal fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 363.078,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001607/2023-43. Pregão Nº 85/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - instalação de sistema autônomo de geração de energia em diversos campi do instituto federal fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 238.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006109/2023-97. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de prédio de laboratórios da área de indústria no campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 3.943.820,52. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001609/2023-32. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLU M I N E N S E . Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção do laboratório de música no campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 1.177.588,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006824/2023-20. Pregão Nº 95/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adaptação de piso para acessibilidade no campus Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 391.145,97. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005840/2023-03. Pregão Nº 98/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 51.131.770/0001-04 - ORIGINAL COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de aparelhos de ar-condicionado para atender às demandas do campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 33.130,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158139 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23317.004145/2021-54. Pregão. Nº 81/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 29/02/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.004145.2021-54. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23216.000034/2019-92. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 6 (seis) meses do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 27/03/2024 a 27/10/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.921,60. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23728.000037/2023-32. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: Correção pela convenção coletiva de trabalho 2024 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp. Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000831/2023 - registrado no mte na data de 15/12/2023, com data base em 01/01/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.742,20. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000548202314. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do Instituto Federal Goiano, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições do serviço e critérios de habilitação estão definidos no Termo de Referência. . ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2024) 158124-26407-2024NE000010 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para área de História publicado no DOU nº 60, seção 3, página 37 de 27 de março de 2024, onde se lê: "Edital nº 5 de 30 de agosto de 2023", Leia-se: "Edital nº 5 de 27 de março de 2024". Onde se lê: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE