DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de e Porteiro (cbo nº 5174-10) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 52.999,92. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.000234/2024-37. Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Jardineiro (cbo nº 6220-10) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 65.999,64. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001119/2023-38. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 41.607,76. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158969 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23848.001150/2022-98. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001- 00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 31/03/2024 e término em 31/03/2025.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.300,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23485.000002/2023-01. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.542,48. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158318 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23262.000838/2021-51. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/09/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Reajustar o valor do Contrato nº 07/2021, decorrente da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.392,05. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158324 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23293.001620/2019-31. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 05/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, data de registro no mte: 12/05/2023, que abrange a categoria profissional de recepcionista. Vigência: 03/07/2019 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado da diferença da Repactuação: R$ 4.725,37. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158320 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23266.002838/2022-36. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CO N S T R U CO ES E TECNOLOGIA A. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 03/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de eletricista e servente de limpeza, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024 nº ce000127/2024. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.139,33. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Número do Processo: 23258.002815/2023-10 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: MARIANA DE ARAÚJO LEITE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 1/4/2024 a 17/3/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 27/3/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Mariana de Araújo Leite, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158953 Número do Contrato: 07/2024. Nº Processo: 23489.002585/2023-67. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2024, que trata da contratação de serviços contínuos de profissional cuidador(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.271,32. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009991/2023-02. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a execução de obras de reforma do estacionamento do polo de inovação do ifce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 17/06/2024. Valor Total: R$ 159.596,55. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e IAGO MATEUS LOPES DE MACEDO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. CAMPUS VILA VELHA AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, notifica a empresa abaixo, da aplicação de penalidade, em virtude da falha na execução do objeto do contrato em pela empresa não ter entregue os itens (MICROSCÓPIO, TIPO DE ANÁLISE ÓTICO, TIPO 294.000,00 BINOCULAR...) conforme as especificações do Termo de Referência consequente descumprimento de normas contratuais: Hyperimport Comércio e Serviços de Produtos Importados Ltda, CNPJ: 13.205.153/0001-17, processo n. 23187.002781/2023-36. Penalidade: Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de doze meses (14/03/2024 a 13/03/2025). Os autos estão disponíveis para consulta online a qualquer tempo em https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf. DIEMERSON SAQUETTO Diretor-Geral CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUANA SANTOS AZEREDO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 26/03/2024 a 25/09/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, LUANA SANTOS AZEREDO pelo(a) contratado(a).