DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 23333.251467.2023-54. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 001/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Ponto Novo (CNPJ nº. 16.444.143/0001-22). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Thiago Gileno Sales de Oliveira. Data da Assinatura: 05/09/2023. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 23333.252436.2023-11. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 002/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Piritiba (CNPJ nº. 13.795.786/0001-22). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Samuel Oliveira Santana. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2028. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº. 23333.252452.2023-11. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 004/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Remanso (CNPJ nº. 13.909.247/0001-77). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Marcos Carvalho Palmeira. Data da Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº. 23333.252547.2023-27. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 006/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Capim Grosso (CNPJ nº. 13.230.982/0001-50). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e José Sivaldo Rios de Carvalho. Data da Assinatura: 31/08/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Processo Administrativo nº. 23333.252550.2023-41. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 009/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Pindobaçu (CNPJ nº. 13.908.710/0001-66). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e David Menezes Farias. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028. EDITAL Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2024 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO A Pró-Reitora de Extensão Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 195, de 11/03/2024, publicada no DOU de 12/03/2024, Seção 2, página 14, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 02 de 04 de abril de 2024, para provimento de vagas nos cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FC, que serão ofertados no Campus CATU, localizado à Rua Barão de Camaçari, 118 - Centro, Catu - Bahia, CEP: 48110-000. Serão ofertadas 105 vagas em 04 cursos (Fabricação de Licores, Produção de Hortaliças, Preparador de Geleias, Compostas e Geleados, Robótica Básica com Arduíno). A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br THAÍS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 72/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de História, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Doutorado. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 27 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI Reitor Substituto; LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 30/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de PEDAGOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Doutorado. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 27 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI Reitor Substituto; ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 79/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 79/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 76/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 78/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 76/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 78/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, CONTRATADO. IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 08 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 23 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844,de 07 de abril de 2017, torna público o cancelamento do edital nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto de artes. Será publicado um novo edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na área de artes. GERMANO TEIXEIRA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152143 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23513.002207/2019-52. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila consiste no reajuste do valor do contratonº 05/2019,celebrado com a empresa simpress comércio, locação e serviços ltda, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do supramencionado contrato. o acréscimo no valor do contrato nº 05/2019 objeto desta apostila é decorrente da variação do inpc-ibge, conforme item 16 do edital pregão eletrônico (srp) 06/2019, refente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023 com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.. Vigência: 02/02/2020 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.563,27. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.000877/2023-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de 25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial da união em 04/05/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 040/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo Nery e Costa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rodrigo Nery e Costa pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 28/CAMDP/IFC, DE 6 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº 28 de 06/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2024, seção 3, pag. 34. Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23821.002573/2023-12 Nº de vagas: 02 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Wellington Marques Oliveira 68,08 IARA MANTOANELLI