DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações constantes deste sistema e as do Edital e seus anexos, prevalecerão as destes, conforme subitem 14.9 do Edital.. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 27/03/2024) 158147-26402-2024NE800150 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 008/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 052/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOT AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO . ITALO CARLO LOPES SILVA INFORMÁTICA - D ES E N V O LV I M E N T O DE SOFTWARE A R A P I R AC A 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 70/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 69/2024/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Edital nº 069/2024/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 60, seção 03, pág. 33, de 27/03/2024, conforme a seguir. onde se lê: Campus SANTANA DO IPANEMA leia-se: Campus BATALHA CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158381 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.049137/2022-03. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 19.936.024/0001-85 - PFM REFEICOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do objeto do contrato nº 03/2023-campus maceió e registrar o reajuste em sentido estrito da contraprestação mensal pela concessão onerosa de uso de parte de espaço público.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.142,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158383 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.001420/2022-46. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS I N D. . Contratado: 24.251.530/0001-70 - A F BARROS ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 empresa a f barros - me/ campus palmeira dos índios; renúncia do reajuste do valor da contraprestação ano base 2023; renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, dos preços ofertados pela cantina em referência ao ano base 2023;. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152802 Nº Processo: 23041.012200/2024-18. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, para o campus piranhas do instituto federal de alagoas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 68.000,70. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: TERMO ADITIVO 04/2024. Leia-se: TERMO ADITIVO 02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 40/2023 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 40/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Jaqueline Pedroso Sanches. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/3/2024 a 26/9/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jaqueline Pedroso Sanches, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001369202375. Objeto: Compra de material e insumos para os laboratórios de biologia, microbiologia e química em atendimento às demandas dos campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 27/03/2024) 158150-26426-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23443.017613/2022-96. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIRE D O. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 14,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 79.115,56 (setenta e nove mil, cento e quinze reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.620,37. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158561 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23443.002442/2023-81. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.494,04. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SEABRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158591 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23286.001341/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.250066/2022-75. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a par*r de 29/03/2024, o contrato nº 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de apoio administrativo, manutenção, limpeza e conservação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151889 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23328.250066/2022-75. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato 06/2022 com a empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra de apoio administrativo, manutenção, limpeza e conservação. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.105,57. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).