DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.693.761,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23000.000323/2022-12. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante do contrato cusd e ccer nq 22/2022 ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, em conformidade com a lei ng 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.694.159,71. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.001507/2022-23. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 72.386.832/0001-07 - PRESTMO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestar serviços de medicina e saúde ocupacional para os servidores ativos do colégio pedro ii, contemplando os serviços de exames laboratoriais e de imagem e avaliações clínicas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 612.671,73. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155635 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23782.000102/2023-75. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj000186/2024, registrada no sistema mediador do mte em 24/01/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155635 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23782.000357/2022-57. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra e reduzir a quantidade de dias do auxilio transporte e auxilio alimentação passando de 26 para 22 dias da planilha de custos da contratada.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.877,20. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155629 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23776.000415/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e reajustar o preço consignado no contrato n° 005/2023, nos termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.042,07. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155637 Dispensa Nº 16/2024. Nº Processo: 23786.000151/2024-59. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ 06.159.080/0001-09. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor do contrato: R$ 431.019,47 (quatrocentos e trinta e um mil, dezenove reais e quarenta e sete centavos). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº 12.368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II. Data de assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155637 Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23786.000219/2023-19. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: CONSTRUTORA SAW LTDA; CNPJ 24.287.027/0001-75,. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da quadra poliesportiva do Campus Duque de Caxias, a ser executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento legal: Lei nº 12.462 / 2011 - Artigo: 1 Vigência: 4 (quatro) meses. Valor do contrato: R$ 459.999,15 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; PTRES nº 169943; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II. Data de assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - XX/XX/202X). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637 Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 23786.000026/2023-68. PREGÃO SRP Nº 6/2022. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ 17.695.001/0001-09. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 27/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: XX Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor atualizado do contrato: R$ 218.996,64 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº 12368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II. Data de assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637 Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 23786.000047/2023-83. PREGÃO SRP Nº 3/202. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA; CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor atualizado do contrato: R$ 220.018,20 (duzentos e vinte mil, dezoito reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº X; Programa de Trabalho nº X; Fonte: X ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Nota de empenho n° X. Data de assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155637 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: - TEX Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23786.000219/2023-19. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: CONSTRUTORA SAW LTDA; CNPJ 24.287.027/0001-75. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 08/2023 de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da quadra poliesportiva do Campus Duque de Caxias, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. ONDE SE LÊ: 2.1. O prazo o é de 4 (quatro) meses, conforme fixado no Projeto Básico; 2.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro do corrente ano, para fins de inscrição em restos a pagar. LEIA-SE: 2.1. O prazo de vigência do contrato nº 08/2023 será de 18 (dezoito) meses, contados a partir de dia 01 de janeiro de 2024. 2.1.1. O prazo de execução do objeto é de 4 (quatro) meses, conforme fixado no Projeto Básico; 2.1.2. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro do corrente ano, para fins de inscrição em restos a pagar. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).