DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializado em apoio à Fiscalização e Supervisão de Obras em serviços de reformas, ampliações e construções novas atendendo às necessidades de estruturação e reestruturação, de acordo com especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos e especificações do Termo de Referência. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 030/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIMAR MARCELA DE SOUZA ARAUJO, CPF n° 040.xxx.xxx-63. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 18.03.2024 a 17.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Cristimar Marcela de Souza Araújo, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 031/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE, CPF n° 952.xxx.xxx- 20. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 27.03.2024 a 26.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor Substituto, pelo contratante; Cristovam Albano da Silva Júnior, pelo(a) contratado(a). CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.000210/2024-89. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 366.490,40. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 030/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 04.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Nova Andradina. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MAURICIO ALVES TEIXEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2o da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/03/2024. Campus Naviraí. CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155849 Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 96.503,04. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03- 04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 222.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 238.094,12. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23716.001671/2022-41. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO JUDICIAL. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 123/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.000480/2024-23. Vigência: 28/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.722,55. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 23208.000757/2023-77. Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 142/2023. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.115,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23208.001589/2023-37. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 68/2023. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.278,27. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23209000069202488. Objeto: Aquisição de animais (aves, ovino e suínos), destinados ao IFMG - Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme termo de referência em anexo.. RENATA DE CARVALHO FERREIRA Membro da Cpl (SIASGnet - 27/03/2024) 158122-26409-2024NE800003 CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23212.000566/2024-27. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Adriana Andrade Ruas, CPF: .318.666-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral - Contratante; Adriana Andrade Ruas - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 26/03/2024. CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23809.000471/2023-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Suzanne Emanuelle Tavares, CPF: .104.116-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 25 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Suzanne Emanuelle Tavares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/03/2024. CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23810.000213/2024-88. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Sofia Pereira Campos, CPF:.960.926.. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$ 3.412,6 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor - Contratante; Sofia Pereira Campos - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23833.000071/2024-91. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com as especificações técnicas e condições de fornecimento da agência nacional de energia elétrica - aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).