DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ARINOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: VICTOR JOSÉ ROCHA DE LIMA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 05/2023, referente a Professor Substituto, por meio de acordo mútuo entre as partes após solicitação de rescisão de contrato feita pelo contratado; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 18/03/2024; DATA E ASSINATURAS; 18/03/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Victor José Rocha de Lima, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000039/2024-31. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação de nitrogênio líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 16.222,50. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos Junior OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 24/04/2024 a 23/10/2024; DOT AC AO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e Wagner Jose dos Santos Junior. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: LUIS HENRIQUE ROSA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 26/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/03/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Luis Henrique Rosa de Almeida, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Convênio celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Para o Desenvolvimento Unesp - FUNDUNESP. Processo nº 23051.011768/2021-89. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até dia 31/10/2024. Valor Total: R$ 228.170,00. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 31/10/2024. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Edson Antônio Capello Sousa, Diretor-presidente da F U N D U N ES P . CAMPUS BREVES EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - CAMPUS BREVES HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023-GAB/REI/IFPA, Publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste Edital nº 01 de 19 de fevereiro de 2024. . Classificação Nome do Candidato Área Prova Didática Prova de Títulos Média Final Resultado . 1° MAURÍCIO MORAES DE CARVALHO A D M I N I S T R AÇ ÃO 94,17 4 67,11 Aprovado e Classificado . 2° BRUNO AMARAL PUREZA A D M I N I S T R AÇ ÃO 89 10 65,30 Classificado (a) . 3° BIANCA DOS SANTOS BARBOSA A D M I N I S T R AÇ ÃO 63,67 36 55,36 Classificado (a) . Classificação Nome do Candidato Área Prova Didática Prova de Títulos Média Classificação . 1° HERMES MAIA GIBSON NETO EDUCAÇÃO FÍSICA 83,67 15 63,06 Aprovado e Classificado . 2° VITOR SERRA RODRIGUES EDUCAÇÃO FÍSICA 74,83 35 62,88 Classificado (a) . 3° HELBER YAN DO AMARAL FARIAS EDUCAÇÃO FÍSICA 69,5 8 51,05 Classificado (a) . 4° MANOEL DE JESUS COIMBRA BA S T O S EDUCAÇÃO FÍSICA 70,33 2 49,83 Classificado (a) . 5° VANDER DA SILVA CASTRO EDUCAÇÃO FÍSICA 68,50 2 48,55 Classificado (a) . Classificação Nome do Candidato Área Prova Didática Prova de Títulos Média Classificação . 1° CAROLINA DE SOUZA PEREIRA G EO G R A F I A 75,67 10 55,96 Aprovado e Classificado . 2° ROSINEY SOUZA DOS SANTOS G EO G R A F I A 72,83 10 53,98 Classificado (a) . 3° FABRÍCIA DE PAULA BEZERRA DE A L M E I DA G EO G R A F I A 70,58 13 53,30 Classificado (a) . 4° ODILENE GAMA DA SILVA G EO G R A F I A 62,42 24 50,89 Classificado (a) . Classificação Nome do Candidato Área Prova Didática Prova de Títulos Média Classificação . 1° BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO DO CAMPO 87 38 72,30 Aprovado e Classificado ALEXANDRE NUNES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de produtos editoriais em regime de coedição sobre temática especificada no EDITAL Nº 27/2022 a ser executado no IFPA, IFRN e IFPB. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 2 (dois) anos a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Palheta Santana - Reitora do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e Mary Roberta Meira Marinho - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158474 Nº Processo: 23170.000050/2024-16. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de realização de exame de eletrocardiograma (ecg), com emissão de laudo médico, para os estudantes ingrassantes no ensino técnico integrado ao médio (etim), que irão cursar a disciplina de educação física. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 8.750,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001004202423. Objeto: Prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVAN FREIRE DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2024) 158281-26417-2024NE800005 CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.012137/2023-34. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de realização de exame de eletrocardiograma (ecg), com emissão de laudo médico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).