DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 380.100,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158658 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23422.007321/2023-74. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.100,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.007202/2024-41 - Convênio nº 15/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A NANOPULSE - TECNOLOGIA, ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 22.280.335/0001-43. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Shaul Shashoua, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 22/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000360/2024-41): Área: Morfologia Vegetal, Anatomia Vegetal, Taxonomia Vegetal e Ecologia Vegetal. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: MARCO TULIO RODRIGUES FURTADO, 8,77, 1º. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000369/2024-52): Área: Ciência da Computação. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: BRUNA MOTA BARBOSA, 9,90, 1º; MORGANA SCHENKEL JUNQUEIRA, 9,10, 2º; JAQUELINE FASSINI, 8,60, 3º. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23071.021021/2018-68. Dispensa. Nº 166/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 25/03/2024 a 25/03/2029. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.784.224,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955602/2024, Nº Processo: 23090026089202372, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Seleção de inoculantes para silagens de capim-elefante e grãos de milho reidratados. Convênio 008/2024-UFLA, Valor Total: R$ 357.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 357.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000383, Valor: R$ 357.500,00, PTRES: 229688, Fonte Recurso: 1050000376, ND: 335041, Vigência: 27/03/2024 a 22/05/2026, Data de Assinatura: 27/03/2024, Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR CPF nº .259.806-*, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE CPF nº .089.376-*. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PROGEPE Nº 4/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 04/2024: Área: Educação Infantil . Nº de Inscrição Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 0042400006 ERICA DOS SANTOS FLAUSINO 95,5 23,9 119,4 . 0042400002 PATRICIA APARECIDA CABRAL TONELI 70,6 32,2 102,8 . 0042400045 JOICE RODRIGUES 92,5 7,1 99,6 . 0042400028 LUCIANA RAQUEL DE ABREU AGUIAR 70,0 2,8 72,8 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 39/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Danilo Pacheco Cordeiro Objeto: magistério no Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1552/2023. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 25/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215050/2024-27. EXTRATO DE CONTRATO N.º 40/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabriela Nunes Lopes. Objeto: magistério no Departamento Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1916/2023. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 25/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215924/2024-46. EXTRATO DE CONTRATO N.º 42/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andreza Marcião dos Santos Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 561/2023 e 142/2024. Vigência: 26/03/2024 a 12/05/2024,. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.279157/2023-12. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 23072.275230/2023-87 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a G2 ADICOES MINERAIS E QUÍMICAS LTDA , CNPJ nº 41.435.700/0001-96 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "PROCESSO DE SÍNTESE DE GRAFENO SUPORTADO EM ESCÓRIA GRANULADA DE ALTO-FORNO UTILIZANDO PET COMO FONTE DE CARBONO E SUA APLICAÇÃO EM COMPÓSITOS CIMENTÍCIOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 26/03/2024. Fim de Vigência: 26/07/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto - Diretora Executiva e Administradora e Flávia Zangrandi Marcondes - Administradora da G2, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 26/03/2024. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Proc. 23072.217715/2024-37 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio da BIO- MANGUINHOS, CNPJ n° 33.781.055/0015-30. Objeto: a autorização da UFMG à BIO- MANGUINHOS, a título gratuito, para condução de testes da tecnologias intitulada "PROTEÍNA QUIMÉRICA, KITS E MÉTODOS PARA DIAGNÓSTICO DA HEPATITE DELTA, E USO", depositada no INPI sob o n° BR1020230243045. Início da vigência: 22 de março de 2024. O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG e Mauricio Zuma Medeiros, Diretor da BIO-MANGUINHOS. EXTRATO DE CESSÃO Proc. 23072.201271/2024-18 Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE PROP R I E DA D E INTELECTUAL AO CRIADOR CELEBRADO ENTRE A UFMG (CEDENTE) inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 E OS INVENTORES JADSON CLÁUDIO BELCHIOR E VITOR DANIEL DE VITERBO (CESSIONÁRIOS). Objeto: cessão, a título gratuito, pela cedente aos cessionários, da integralidade dos direitos da cedente sobre a Propriedade Intelectual intitulada "DISPOSITIVO BASEADO EM SISTEMAS INTELIGENTES INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - REDES NEURAIS ARTIFICIAIS, PARA DETERMINAÇÃO E CONTROLE EM TEMPO REAL DE CONTAMINANTES EM SISTEMAS FÍSICOS E/OU QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS", depositada no INPI sob o nº PI 0303623-5 de propriedade exclusiva da cedente. Início da vigência: 13/03/2024. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Jadson Cláudio Belchior, inventor e cessionário e Vitor Daniel de Viterbo, inventor e cessionário.