DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: 1º lugar: Víctor Brito Quinino 2º lugar: Ícaro Viterbre Debique Sousa 3º lugar: Matheus Barros Castro Data de Homologação Interna: 15/02/2024 Processo nº 23072.205100/2024-68 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 648, DE 27 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 178/2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Departamento de Ciências Administrativas Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais Edital: 178, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Kelly Carvalho Vieira 2º lugar: Karen Christine Dias Gomes Rodrigues 3º lugar: Daniel Pereira Alves de Abreu Data de Homologação Interna: 19/03/2024 Processo nº 23072.216830/2024-94 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 3/2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 3/2024, publicado no DOU do dia 24/01/24, p. 47, retificado pelo Edital nº 4/2024 publicado no DOU de 29/01/24, p. 45, a lista dos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Unidade Universitária especificada a seguir: Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: Química - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, HIGOR SILVA PEREIRA e 2º colocado, LUCAS GOMES DA CRUZ. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23204.021973/2024-96 - Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n° 02/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59; Petróleo Sabbá S.A. - Sabbá (Concedente), CNPJ: 04.169.215/0020-54 e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM (Interveniente), CNPJ: 23.778.639/0001 -06. Objeto: Fortalecer a infraestrutura de ensino e pesquisa, bem como fomentar atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação da UFOPA. Para a implementação do objeto deste Convênio, a Sabbá se obriga a custear, em um valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a serem repassados entre os anos de 2023 e 2025, o qual será exclusivamente utilizado e gerido pela UFOPA para a implantação de ações de fortalecimento institucional, de infraestrutura e de preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e arqueológico. Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Sabbá - FABRÍCIO SOARES DE MELO, Representante Legal e pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser repassado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.103678/2023-78. Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 149.321,90. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.114208/2023-75. Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral, sem gás, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 11.354,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO Nº 4/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.005958/2024-02. Termo de Cessão de Uso nº 04/2024. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Cessionário: 33.787.094/0019-79 - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Objeto: Cessão não onerosa de uso do auditório do prédio da administração do setor de ciências agrárias, localizado no campus cabral, para treinamento de agentes para realização da pesquisa nacional de saúde do escolar (pense), que ocorrerá no horário compreendido entre 08:00 e 17:30. Vigência: 02/04/2024 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23075.029868/2018-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 039/2019. Vigência: 26/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.711,69. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.040187/2023-19 -. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGEM E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 47.431.608/0001-34 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 13.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2022. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação junto ao SICAF exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 2.220,33 (dois mil duzentos e vinte reais e trinta e três centavos) Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.029113/2022-32 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 17.855.864/0001-98 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 21.1.1 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência da apresentação de documento exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 27/2022 Processo: 23075.001633/2022-81 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; KLABIN S.A - KLABIN. Resumo do Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo do Instrumento de Acordo de Parceria para Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação, Contrato Nº 27/2022, Processo 23075.001633/2022-81, por 29 (vinte e nove) meses. Ao prazo de vigência do presente Acordo que é de 19 (dezenove) meses, ficam acrescidos 29 (vinte e nove) meses, passando a referida Cláusula a ser regida com a seguinte redação: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as PARTES. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor, José G. Soares - Diretor Comercial Papeis, Francisco Cesar Razzolini- Diretor Executivo, Tomás Sparano Martins -Diretor Superintendente, Marcos Cesar Miranda da Silva -Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 92/2023 Processo: 23075.076144/2022-82 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Implementação das correções dos valores de bolsas a serem praticados pela Fundação Araucária no âmbito do Estado do Paraná, conforme estabelece o Ato 047/2023 de 18 de abril de 2023. Valor: R$ 57.330,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Assinam: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, FUNPAR, UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Livro Digital GratuitoContrato de Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 14/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Ana Paula Vosne Martins. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Ana Paula Vosne Martins - Autora. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 13/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Erica Piovam de Ulhôa Cintra. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Erica Piovam de Ulhôa Cintra - Autora.