DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800068 68 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 183 diplomas no período de 26/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro FISIC00001 - registros n.507 a n.508]; [livro LETRA00002 - registros n.90 a n.96]; [livro MEDIV00002 - registros n.636 a n.636]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92943 a n.93115]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta]. Recife, 26 de março de 2024 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 217/2020. Nº Processo: 23080.017827/2020-67. Dispensa. Nº 792/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 217/2020, firmado em 23 de dezembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 02/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 285/2018. Nº Processo: 23080.084823/2017-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 09/2024 ao Contrato 285/2018. Processo: 23080. 084823/2017-99. Modalidade: Pregão Eletrônico 50/UFSC/2018. Vigência: 01/01/2024 a 13/08/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 16.323,57 para R$ 16.323,57; e para R$ 17.276,34 a partir de 01/03/2024. Valor total apostilamento: R$ 7.036,11. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 02/2024 ao Contrato 104/2023. Processo: 23080. 045945/2022-27. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2024 a 01/08/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 17/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 113.076,22 para R$ 120.390,84. Valor total apostilamento: R$ 51.438,30. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001- 71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 03/2024 ao Contrato 90/2022. Processo: 23080. 000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico 02/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 55.579,21 para R$ 55.746,60; a partir de 01/02/2024 para R$ 58.938,67; e, a partir de 06/03/2024 para R$ 58.967,07. Valor total apostilamento: R$ 17.187,51. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 21/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BANCO DO BRASIL S/A, assinado em 23/06/2020, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA no Campus Universitário da UFSM em Camobi - Santa Maria/RS, para utilização do prédio onde funciona a agência Dr. Mariano da Rocha. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 01 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23081.071153/2023-89. Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 33.396.376/0001-16 - DANIELE CRISTINA ROTT 08491977910. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 053/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de junho de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23081.047696/2023-85. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 026/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 10 de maio de 2024.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23081.047787/2023-11. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 49.084.309/0001-04 - 49.084.309 GABRIEL ZEPPE. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 031/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2024.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23081.067045/2023-10. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 30.958.644/0001-58 - MARINA MONTERO BERNARDI 01988413028. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 043/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de junho de 2024.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23081.067041/2023-23. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 45.148.477/0001-57 - ADRIANE GEHRCKE DINIZ 03727708000. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 042/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de maio de 2024.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23081.047724/2023-64. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 49.384.636/0001-73 - 49.384.636 TAIANE DE ANDRADE MACHADO. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 028/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2024.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 055, de 30/03/2022, publicado no DOU de 1º/04/2022, Seção 3, páginas 91 a 96, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 057, de 14/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Dança/Execução da Dança (ênfase em Dança e Culturas Populares), do Departamento de Desportos Individuais/Centro de Educação Física e Desportos. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001873/24-98. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para utilização nas aulas de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental do terceiro ano de graduação da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 26/03/2024) 153031-15250-2024NE800647 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024. OBJETO: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte do campus Guarulhos. EMPRESA: URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA - CNPJ nº: 14.223.964/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 526.999,00. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro