DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800069 69 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024 A Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 30 de abril de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81. O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio- para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade São Paulo, 26 de março de 2024 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 102/2023 N° Processo SEI: 23089.019045/2023-25 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP e CNPJ 46.384.111/0001-40 - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - SEDUC. Protocolo de Intenções. Objeto: Apoio mútuo em priorizar a formação inicial dos professores indígenas da rede pública estadual de ensino, sem formação superior e/ou área não correlata à educação, a ser ofertado pela Unifesp. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência 22/11/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura 22/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO Nº 62/2019 N° Processo SEI: 23089.102938/2019-54 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, CNPJ: 33.000.167/0001-01 PETR Ó L EO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e CNPJ: 07.437.996/0001-46 FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP. Convênio Tripartite. Objeto: Ampliar o prazo em 730 (setecentos e trinta) dias com aporte proporcional de valor ao prazo do Convênio e incluir Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Valor Aditivo: R$ 3.206.736,91. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Campus Baixada Santista. Signatários: Raiane Patricia Severino Assumpção representando a UNIFESP, Rafael Costa Guerreiro representando a PETROBRAS e Maria José da Silva Fernandes representando a FA P U N I F ES P . Vigência do Aditivo: 01/04/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 26/03/2024. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158634 Nº Processo: 23804.001104/2023-86. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Serviço terceirizado de limpeza, recepção, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de carga e motorista para atuar no campus dos malês. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 1.785.041,80. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158634 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23804.000890/2022-13. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.634.013/0001-76 - G ES T A LT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada no campus dos malês da unilab devido à aplicação de nova convenção coletiva. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.171,88. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 01/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e JONAS SANTANA ALBUQUERQUE. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "Assistente-A", nível 1, com Mestrado. Data da assinatura: 27/03/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. EDITAL Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 18/2023, publicado no DOU de 03 de abril de 2023, Seção 3, página 66, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.062442/2022-14). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 05/2024 - UASG 153177 - Campus Pato Branco Número do Contrato: 06/2019. Nº Processo: 23064.016305/2019-11. Pregão. Nº 04/2019. Contratante: UTFPR - Campus Pato Branco. Contratado: A C Herminio Pinto & Cia Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quarta - Do Valor Contratual e Do Pagamento e Sexta - da Manutenção dos Serviços Mínimos, dos Preços e Reajustes. Vigência: 08/04/2019 a 23/03/2026. Assinam pela Concedente: Gilson Ditzel Santos e pela Concessionária: Ariene Cicera Herminio Pinto. CÂMPUS PONTA GROSSA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.008843/2023-82. Pregão Nº 55/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para os itens 01, 02, 03, 04,05 e 06 do termo de referência, dos seguintes bens, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência (30951916).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23768.004390/2023-15. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração contratual mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28501189) em 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 313,85 m² para 9 (nove) dos 11 (onze) itens que compõem o projeto de adequação e reforma da unidade de cirurgia geral e do aparelho digestivo (ucgad) - hujbb, com fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Com a alteração da área total contratada, passando dos atuais 970 m² para 1.283,85 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 72,897% (setenta e dois inteiros e oitocentos e noventa e sete milésimos por cento), em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 26/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.339,05. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23768.004396/2023-92. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração contratual mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28531157) em 24,99% de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 169,66 m² para todos os itens que compõem o projeto da reforma e adequação da central de material esterilizado (cme) - hujbb, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1. Com a alteração da área total contratada, passando dos atuais 550 m² para 719,66 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 82,031 %, em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 22/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.131,44. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 82/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE que teve como vencedora as empresas CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, HEMOCARD COMERCI O, INVICTA CLEAN HOSPITALAR LTDA, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGEM, no valor global de R$ 114.160,76 (Cento e quatorze mil, cento e sessenta reais e setenta e seis centavos). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 27/03/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 92/2023 Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs) que teve como vencedora as empresas BETAQUÍMICA, CIRUBEL, SANDERS DO BRASIL, LUTECH CIENTIFICA, LOCCUS DO BRASIL, PHOENIX, D O L LY LOOS, CIRURGICAS MULLET, FANEM LTDA, BIOLABBRASIL, LEICA DO BRASIL, ICP CIENTIFICA , M B COMERCIO, NOVA ANALITICA, NOVA TECNICA INDUSTRIA, ELBER e FELDMANN WILD LEITZ no valor global de R$ 1.243.680,44 (Um milhão, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 27/03/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760020095202386. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/03/2024) 155904-15226-2024NE000001