DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 27/03/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23522.033506/2022-25. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: Concessão de reajuste de 4,141880% sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc, medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, nov/2022 a out/2023, com efeitos a partir de 10/11/2023.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.881,53. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - UASG 155903 Comunicamos a retificação do título do Aviso de Chamamento Público publicado no D.O.U de 19 de março de 2024, Processo SEI nº: 23765.011607/2023-73. Onde se lê: Aviso de Chamamento Público nº 18/2023 Leia-se: Aviso de Habilitação - Chamamento Público nº 18/2023. Objeto: Realizar habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), , na Unidade Santa Catarina, situada no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Bairro Santa Catarina, Juiz de Fora/MG e na Unidade Dom Bosco, situada no endereço Av. Eugênio do Nascimento, s/nº, Bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata. Associação habilitada: ASSOCIACAO LIXO CERTO - ALICER, inscrita no CNPJ sob o nº 20.975.227/0001-60. Juiz de Fora, 27 de março de 2024 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000291/2023-19. Pregão Nº 208/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de 02 (dois) cilindros com capacidade de 4 a 8 m3 (metros cúbicos) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 27/03/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000016/2024-86. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para a elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e projetos executivos de engenharia e arquitetura, com objetivo de viabilizar a posterior licitação para contratação de obras por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 297.924,51. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23819.000229/2023-20. Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.624.285/0001- 92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 27/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23819.010179/2019-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificar as informações inseridas no preâmbulo do 5º termo aditivo ao contrato nº 13/2020 (30726923): onde se lê: "4º termo aditivo ao contrato nº 13/2020, que celebram entre si a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial - hospital universitário gaffrée e guinle/unirio e a empresa tekno serviços de engenharia ltda." leia-se: "5º termo aditivo ao contrato nº 13/2020, que celebram entre si a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial - hospital universitário gaffrée e guinle/unirio e a empresa tekno serviços de engenharia ltda.". Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.050,05. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.008310/2023-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 Eliandro Jose Machado Comercio E Servicos Cnpj: 13.395.341/0001-55 Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 Valor Total: R$ 19.826,20 Live Healthcare Supplies Ltda Cnpj: 10.842.393/0001-34 Itens: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 Valor Total: R$ 178.348,18 Cabana Magazine Ltda Cnpj: 51.621.518/0001-83 Itens: 18, 45, 46, 47 e 49 Valor Total: R$ 4.856,90 INFINITI CONFECCAO LTDA Cnpj: 23.829.339/0001-09 Itens: 19, 34 e 52 Valor Total: R$ 48.206,00 Proteggere Industria E Comercio De Epi S Ltda Cnpj: 12.670.981/0001-63 Itens: 32 e 44 Valor Total: R$ 2.422,50 Cotton Med Produtos Hospitalares Imp. E Exp. LtCnpj: 11.667.036/0001-40 Itens: 2 e 3 Valor Total: R$ 1.111.534,22 Prosanis Ind. e Com. de Prod. Med.e Hosp. Ltda.Cnpj: 18.153.625/0001-59 Item: 42 Valor Total: R$ 64.000,00 Fernando Uniformes Ltda Cnpj: 21.008.058/0001-51 Item: 1 Valor Total: R$ 7.200,00 Cirurgica Morena Com. de Mat. Médico Hosp.Ltda.Cnpj: 48.039.993/0001-31 Item: 43 Valor Total: R$ 13.499,52 One Comercial Ltda Cnpj: 14.517.117/0001-51 Item: 57 Valor Total: R$ 8.400,00 Comercial Sponchiado Ltda Cnpj: 13.338.681/0001-44 Item: 6 Valor Total: 976,60 Valor Global: R$ 1.459.270,12 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/03/2024) 155124-26643-2024NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A C L Assistencia E Comercio De Produtos Cnpj: 22.627.453/0001-85 Itens: 10 e 17 Valor Total: R$ 9.150,0000 B2g Medical Comercio De Produtos Medicos Cnpj: 22.808.990/0001-21 Item: 19 Valor Total: R$ 1.950,0000 Maxlab Produtos Para Diagnosticos E Pesquisas Cnpj: 04.724.729/0001-61 Item: 18 Valor Total: R$ 3.300,0000 Qualividros Distribuidora Ltda Cnpj: 06.003.551/0001-95 Itens: 1, 3, 4, 5, 11 e 13 Valor Total: R$ 109.512,1000 Unity Instrumentos De Teste E Medicao Ltda Cnpj: 01.808.192/0001-20 Item: 14 Valor Total: R$ 5.760,0000 Valor GLOBAL: R$ 129.672,1000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Accord Farmaceutica Ltda Cnpj: 64.171.697/0004-99 Item: 7 Valor Total: R$ 137.200,0000 Adl Med Comercio De Medicamentos Ltda Cnpj: 31.097.402/0001-80 Item: 17 Valor Total: R$ 1.666,8000 Alexandre Veloso Zaiden Ltda Cnpj: 33.523.456/0001-95 Item: 38 Valor Total: R$ 24.552,5000 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001- 02 Itens: 20 e 30 Valor Total: R$ 4.481,9000 C.a. Hospitalar ltda Cnpj: 26.457.348/0001-04 Item: 4 e 16 Valor Total: R$ 41.630,0000 Call Med Comercio De Medicamentos Cnpj: 05.106.015/0001- 52 Item: 10 Valor Total: R$ 37.800,0000 Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 11 Valor Total: R$ 370.500,0000 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Item: 6 Valor Total: R$ 55.200,0000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Item: 9 Valor Total: R$ 80.992,5000 Nf Farmaceutica E Logistica Ltda Cnpj: 40.951.414/0001-10 Itens: 14 e 15 Valor Total: R$ 3.847,7000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 1, 3, 12, 18, 21, 26 e 31 Valor Total: R$ 128.975,7340 Valor GLOBAL: R$ 886.847,1340 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 62 Valor Total: R$ 1.562,0000 Citopharma Manipulacao De Medicamentos Cnpj: 01.640.262/0001-83 Itens: 57, 59 e 70 Valor Total: R$ 36.207,2500 Costa camargo com. De produtos hospitalares Cnpj: 36.325.157/0001-34 Item: 3, 4 e 10 Valor Total: R$ 800.375,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 19, 42, 58, 60, 61 e 67 Valor Total: R$ 55.863,0000 Drogafonte Ltda Cnpj: 08.778.201/0001-26 Itens: 12 e 49 Valor Total: R$ 25.110,0000 Estratti Vegetali Farmacia E Manipulacao Ltda Cnpj: 04.162.170/0001-23 Itens: 18 e 23 Valor Total: R$ 21.787,5000 Farmacia De Manipulacao Ideal Formulas Ltda Cnpj: 04.522.343/0001-77 Item: 17 Valor Total: R$ 770,0000 Grifols Brasil Ltda Cnpj: 02.513.899/0004-14 Itens: 41, 51 e 53 Valor Total: R$ 4.350.710,0000 Hospfar industria e comercio de produtos Cnpj: 26.921.908/0002-02 Itens: 35 e 36 Valor Total: R$ 63.160,0000 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Itens: 6 e 24 Valor Total: R$ 10.557,0000 Maeve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Itens: 1 e 33 Valor Total: R$ 11.640,0000 Mc Mura Pereira Comercio De Produtos Cnpj: 20.995.679/0001-03 Item: 56, 64, 65 e 68 Valor Total: R$ 26.585,0000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Itens: 16, 28 e 29 Valor Total: R$ 202.112,0000 Medicinali Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 20.918.668/0001-20 Item: 45 Valor Total: R$ 2.006,0000 Nf Farmaceutica E Logistica Ltda Cnpj: 40.951.414/0001-10 Itens: 2 e 48 Valor Total: R$ 1.511,5000 Nord Produtos Em Saude Ltda Cnpj: 35.753.111/0001-53 Item: 13 Valor Total: R$ 20.613,7500 Onco Prod Distribuidora De Produtos HospitalareCnpj: 04.307.650/0025-02 Item: 14 Valor Total: R$ 24.282,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 5, 37 e 54 Valor Total: R$ 651,9400 Promefarma Medicamentos E Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 39 Valor Total: R$ 25.987,5000 Vasconcelos Industria Farmaceutica E Comercio Cnpj: 05.155.425/0001-93 Item: 63 Valor Total: R$ 2.842,5000 Valor GLOBAL: R$ 5.684.333,9400 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.012951/2022-46. Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 39.416.157/0001-38 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS 06388734529. Objeto: Cessão de uso onerosa de área física equivalente a 15,82 m², localizada nas dependências do hospital universitário de lagarto, destinada exclusivamente à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, visando atender a comunidade que frequenta este nosocômio no fornecimento de alimentação, tipo lanche, em conformidade com o que determina as normas de saúde pública, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). engenharia para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de conclusão da obra de reforma da clínica médica do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 3.657.382,20. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).