DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos variados pertencentes ao serviço de processamento de roupas, demandados pelo Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Onofre Lopes, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/16, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 215.200,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23526.018663/2020-17. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,7515% (três inteiros, sete mil quinhentos e quinze milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de modo a acrescer dois postos, sendo 1 (um) posto de mecânico III; e, 1 (um) posto de tecnico de edificação, ambos com jornada de 44h, nos termos do artigos 93 e 103, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE 1.1). c) a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante supressão de 0,0148% (cento e quarenta e oito milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de modo a modificar a jornada de trabalho de dois postos de trabalho de mecanico III para a jornada diurna de 12x36, nos termos dos artigos 93 e 103, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE 1.1). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.212,84. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2018 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.003030/2018-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 47/2018 nos termos previstos no art. 79, inciso II, da Lei 8666/93, bem como, no item 1.2 do Quinto Termo Aditivo (34918881). Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei n° 8666/93 . Data de Rescisão: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23540.004489/2020-39. Pregão. Nº 73/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.182.712,32. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23534.000841/2021-27. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.626,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23080.083516/2018-71. Pregão. Nº 563/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/04/2024 a 01/07/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.701,18. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23533.032295/2023-65. Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.811,90. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154732 SEI HCPA 23092.004014/2024-00- INSUMO PARA PESQUISA - CONTROLE SIRNA-A Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28661109000199 R$ 943,00. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999. Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154709 SEI HCPA- 23092.003974/2024-44- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 0 Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L. CNPJ: 11754622000121R$ 4.213,44 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505842 25/03/2024 Autorização: 25/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154737 SEI HCPA- 23092.004022/2024-48- INSUMO DE LABORATÓRIO - CARTUCHO PARA TESTE DE GASOMETRIA E LACTATO Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12420164002109 R$ 1.375,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505904 26/03/2024 Autorização: 26/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154733 SEI HCPA- 23092.004099/2024-18 - CATETER IV 14G ACESSO PE R I F E R I CO 4,5 A 5,0CM COMPRIMENTO Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 13063042000113 R$ 598,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505851 26/03/2024 Autorização: 26/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154730 SEI HCPA- 23092.004086/2024-49- FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL Contratado: CNPH COMERCIAL NACIONAL PROD. HOSP. LTDA CNPJ: 142916000186 R$ 3.840,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505849 26/03/2024 Autorização: 26/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154731 SEI HCPA- 23092.004059/2024-76- Compressas-entregas parceladas Contratado: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42040380000138 R$ 57.252,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505903 26/03/2024 Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154731 SEI HCPA- 23092.004059/2024-76- Compressas-entregas parceladas Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48939276000166 R$ 23.705,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505902 26/03/2024 Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154727 SEI HCPA- 23092.003998/2024-01- ERITROPOETINA 4000 UI FR/AMP Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$ 12.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505846 25/03/2024 Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154728 SEI HCPA- 23092.003999/2024-48- AMPICILINA 1G Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 8.830,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505847 26/03/2024 Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154738 SEI HCPA 23092.003944/2024-38- AQUISIÇÃO INSUMOS STERIS Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CNPJ: 29130664000157 R$43.538,60 Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154336 SEI HCPA 23092.001222/2024-49, publicado no D.O.U dia 09 de fevereiro de 2024, seção 3, fl. 83, onde se lê: R$15.00,00, leia-se R$26.609,55.