DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800073 73 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . EMANUEL MALTEMPI DE SOUZA XXX.438.109-XX 88881.880872/2023-01 PAEP 1430/2024 120.000,00 DE: 27/03/2024 A: 31/05/2024 2023NE004224 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARCIA DE OLIVEIRA SAMPAIO G O M ES XXX.648.954-XX 88881.656048/2021-01 DS 588/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 26/11/2023 27/03/2024 . ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA GOBESSO XXX.241.348-XX 88881.593454/2020-01 DS 1107/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 24/02/2024 27/03/2024 . FERNANDO HENRIQUE M AG A L H A ES XXX.192.498-XX 88881.693108/2022-01 DS 192/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 15/01/2024 27/03/2024 . ALEXANDRE PANOSSO NETTO XXX.202.931-XX 88881.593724/2020-01 DS 1289/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 17/01/2024 27/03/2024 . JEFFERSON DONIZETI PEREIRA BERTOLAI XXX.675.248-XX 88881.888627/2023-01 DS 1800/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024 27/03/2024 . SIMONE POSSEDENTE DE LIRA XXX.121.398-XX 88881.592714/2020-01 DS 913/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 21/02/2024 27/03/2024 . KELLY CRISTINA ALVES SILVERIO XXX.775.678-XX 88881.638221/2021-01 DS 52/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 03/12/2023 27/03/2024 . DANIELA MARIA OLIVEIRA BONCI XXX.060.238-XX 88881.593597/2020-01 DS 1195/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 19/02/2024 27/03/2024 . FREDERICO MEIRA FALEIROS XXX.998.478-XX 88881.595714/2020-01 DS 1532/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 29/02/2024 27/03/2024 . LUCIANA MARIA CAETANO XXX.880.308-XX 88881.850655/2023-01 DS 1493/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 06/11/2023 27/03/2024 . FERNANDO NEVES NOGUEIRA XXX.404.788-XX 88881.593558/2020-01 DS 1170/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 07/03/2024 27/03/2024 . REGINALDO ANTONIO BERTOLO XXX.533.428-XX 88881.693944/2022-01 DS 206/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 16/02/2024 27/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO XXX.968.526-XX 88881.881265/2023-01 PAEP 2101/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 31/08/2024 26/03/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANGELA MARIA DE RANDOLPHO PAIVA XXX.106.557-XX 88881.310236/2018-01 CAPES-PRINT 2487/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 09/12/2023 26/03/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e o senhor Russell Parry Scott, portador da cédula de identidade nº 5.464.680 SDS/PE, à vista do reconhecimento da inexigibilidade de licitação (ld contratação PNCP: 09773169000159-1-000005/2024) nos autos do processo administrativo 23130.000181/2024-70, consoante o art.74, inciso lll, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, têm, entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pela legislação aludida, com as suas alterações, e demais normas legais pertinentes, no que couber, obedecendo, ainda, às disposições deste Contrato. Objetivo: O presente instrumento visa a contratação do Professor Dr. Russell Parry Scott, por meio de inexigibilidade de licitação, para atuar como Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Gênero e Políticas Públicas: práticas educacionais promovido pela Fundaj.Os prazos de execução e de vigência deste contrato é de 16 (dezesseis) meses contados da sua assinatura, consoante estabelecem os artigos 105 e 106 da Lei nº 14.133/2021. A FUNDAJ pagará ao CONTRATADO pelos serviços ora pactuados a importância global, total e irreajustável de RS 29.793,90 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), dos quais correspondem a 190 (cento e noventa) horas de coordenadoria no valor unitário de RS 156,81 (cento e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência:21/03/2024 a 20/07/2025. Processo nº. 23130.000181/2024-70. Data da Assinatura: 21/03/2024. Aida Maria Monteiro Silva.Diretor de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a senhora BRUNA DE SOUSA PEDROSA PAES, portadora da cédula de identidade nº 5.378.410 SDS/PE, tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.001747/2023-08 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação (Id da contratação PNCP:09773169000159-1-000011/2024) Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da mestre em artes visuais, produtora, curadora, artista plástica, arte-educadora e gestora cultural, a senhora Bruna de Sousa Pedrosa Paes para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área de curadoria de artes visuais, para tanto atuando na concepção, pré-produção, produção e pós-produção das exposições/mostras, sob a gestão da Unidade de Artes Visuais/Dimeca. Os prazos de execução e de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses contados da sua assinatura, consoante estabelecem os artigos 105 e 106 da Lei nº 14.133/2021. O valor total da contratação é de R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais) . Vigência:21/03/2024 a 20/09/2025. Data da Assinatura: 21/03/2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 18/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2024 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPG-ECO). Período de Inscrições: 08/05/2024 a 21/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Departamento de Engenharia - DE/PCU da Universidade Federal do Amazonas. TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 27/03/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2022-S. Firmado em 28/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PEDRO MIRANDA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PEDRO MIRANDA PEREIRA .