DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROBERTOM GUEDES DO AMARAL. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 112/2023-S. Firmado em 10/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 110/2023-S. Firmado em 08/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENAN COELHO REDIG. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RENAN COELHO REDIG. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 111/2023-S. Firmado em 08/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 117/2023-S. Firmado em 17/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO. Espécie: PRIMEIROTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 007/2024-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOELINE DUTRA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOELINE DUTRA DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABIANA LUCENA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em 11/03/2024. Vigência: de 27/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora FABIANA LUCENA OLIVEIRA. Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 087/2022-S. Firmado em 07/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 07/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 011/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 047/2023-S. Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATEUS SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MATEUS SILVA DE SOUZA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 037/2023-S. Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SATIKO ANDREZZA FERREIRA TAKANO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SATIKO ANDREZZA FERREIRA TAKANO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 116/2023-S. Firmado em 17/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 153/2023-S. Firmado em 10/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA BONATES BESSA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAULA BONATES BESSA DA SILVA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 159/2023-S. Firmado em 25/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ITALO FELIPE ALVES ANTUNES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ITALO FELIPE ALVES ANTUNES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 162/2023-S. Firmado em 09/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: REBECCA AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador REBECCA AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 163/2023-S. Firmado em 16/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ DA CRUZ LOPO DE FIGUEIREDO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANA BEATRIZ DA CRUZ LOPO DE FIGUEIREDO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 164/2023-S. Firmado em 16/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUIZIANE MARIA DA SILVA ALVES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUIZIANE MARIA DA SILVA ALVES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2007 Processo nº 23006.016186/2022-88. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ nº 00.914.430/0001-19). Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 2336/2023 - CGSADC, datado de 25 de outubro de 2023, encaminhado via Correios, que devolveram a correspondência com a informação 'Desconhecido' e estando a empresa em lugar incerto e não sabido, concedemos oportunidade para a empresa apresentar sua defesa por meio desta publicação. 1. Esta notificação refere-se à necessidade de se buscar o ressarcimento da UFABC, em decorrência da sua condenação como responsável subsidiária, nas reclamações trabalhistas propostas por LUCIANA MOREIRA DE ALBUQUERQUE e DAYANA BARBOSA DOS SANTOS NUNIS, processo nº 0051800-44.2009.5.02.0431, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Santo André - SP, conforme orientado pela Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC por meio da Nota Jurídica nº 00013/2022/GAB/PFUFABC/PGF/AGU. 2. A reclamação foi distribuída em face da empresa ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, como 1ª reclamada, e em face da UFABC, como segunda reclamada, por ser tomadora do serviço contratado, após a realização do Pregão Eletrônico n° 104/2007, no qual foi formalizado o Contrato n° 33/2007, por meio do Processo Administrativo (contratação) nº 23006.000304/2007-05. 3. De acordo com a Nota da Procuradoria Federal, embora tenha ingressado com todos os recursos cabíveis, houve a condenação da UFABC de forma subsidiária. A empresa ALABASTRO, apesar de também condenada, não efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas. 4. Assim, retornando o processo para tramitação em primeiro grau, em fase de execução, não houve êxito em localizar a empresa ou bens suficientes para a garantia do crédito exequendo, de modo que a execução voltou-se em face da UFABC, que solicitou, judicialmente, o redirecionamento da execução em face dos sócios, o que foi indeferido pelo Juízo, o que acarretou o pagamento pela UFABC da importância de R$ R$ 5.288,74 (cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) por meio da requisição de pequeno valor por meio da Requisição de Pequeno Valor - PRV, na data de 28/06/2023. 5. Diante do exposto, considerando que previamente ao ingresso em juízo com a ação regressiva de ressarcimento, mostra-se necessário que a Administração promova a cobrança administrativa da empresa devedora, o que, caso resulte negativa, possibilitará que seja formulado o pedido de ajuizamento da ação de cobrança ao órgão de representação judicial, NOTIFICAMOS sua empresa para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a partir desta publicação, efetuar o ressarcimento da importância no valor atualizado pela taxa SELIC de R$ 5.462,72 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). 6. Para efetuar o ressarcimento, sua empresa deverá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) via internet, conforme instruções abaixo: - Acessar o endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp - Preencher os seguintes campos: - Código UG = 154503 - Gestão = 26352 - Código de Recolhimento = 28852-7 [OUTRAS RESTITUIÇÕES] - Clicar no link: Avançar - Número de Referência = 1245 - Competência = 03/2024 referente ao mês de recebimento da notificação de multa - máscara MM/AAAA - Vencimento = 30 dias corridos da data do recebimento deste Ofício - máscara DD/MM/AAAA - CNPJ/CPF = 00.914.430/0001-19 - Nome do Contribuinte = ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - Valor Principal = R$ 5.462,72 - Valor Total = R$ 5.462,72 7. Em caso de dúvida quanto à emissão da GRU, poderá ser esclarecida junto à Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, pelo e-mail: [email protected]. 8. Caso não ocorra o ressarcimento do valor, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos da data do recebimento deste Ofício, a UFABC poderá proceder à inscrição em Dívida Ativa e posterior execução judicial, ficando a critério da Administração o registro do Débito junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. 9. Informamos, ainda, que será concedido 15 (quinze) dias úteis, para que sua empresa manifeste o contraditório e ampla defesa, contados, também, a partir do recebimento deste Ofício. 10. Qualquer manifestação e/ou apresentação de defesa deverá ser encaminhada preferencialmente, por mensagem eletrônica: [email protected] ou no seguinte endereço: Avenida dos Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1 - 2º Andar, Bairro Bangu, CEP 09280-560 - Santo André - SP, A/C da Divisão de Contratos. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23125.023296/2022-89. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 09/2023, cujo objeto é a "gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "programa de formação e aperfeiçoamento, qualificação profissional e idiomas - profid", conforme memorando eletrônico n° 34/2024 - profid. Vigência: 03/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.110,05. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).