DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRORROGAR por 2 (dois) anos, a partir de 30 de março de 2024, a validade do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-administrativo da UFGD. JONES DARI GOETTERT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 013/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: SIMONE VIANA BRADA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de março de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 05/03/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 016/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CARLOS ROBERTO STAINE PRADO FILHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12 de julho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº Processo 23115.035495/2023-09 Extrato de Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. Objeto: Busca envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de iniciativas, ações, projetos e portfólos comuns, mediante instrumentos específicos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PDI ou de extensão, para gerar valor público por meio de novos ou aperfeiçoados produtos, processos e/ou serviços à intermunicipalidade de abrangência do CIM, em atenção aos objetivos estatutários e planejamento estratégico do Consórcio, bem como ao Plano de Desenvolvimento Institucional e à Política Institucional de Inovação da UFMA. Vigência: 21-03-2024 a 21-03-2027. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024. Em 26 de março de 2024. . PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 01/2024- PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário. 1. Colégio Universitário - COLUN . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . História Raissa Gabrielle Vieira Cirino - 1º Lugar Thays Conceição de Jesus Barbosa Silva - 2º lugar Airuan Silva de Carvalho - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 27/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523002916202486. Objeto: Insumos laboratoriais para prova cruzada . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007796/2024-44. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de serviços de aplicação, regularização, rodapés de granilite, juntamente com serviço de impermeabilização de superfícies na fundação universidade federal de mato grosso do sul - ufms de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referencia (4704006), além das informações também constantes no termo de referência da uasg gestora da arp (sei nº 4704003), tendo em vista se tratar de uma adesão a uma ata de registro de preços. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão eletrônico nº 02/2023 - uasg 160142 - mex - 9º batalhão de suprimento/ms, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 136.440,50. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27.03.2024 a 27.03.2025; 1.1.2 - recompor os postos suspensos, a contar de 27/02/2024 1.1.3. Em razão da recomposição dos postos acima descritos no valor mensal de r$ 7.840,32 (sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), o valor mensal da contratação de r$ 362.011,96 (trezentos e sessenta e dois mil, onze reais e noventa e seis centavos) passa a ser de r$ 369.852,28 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). 1.1.4. O valor do presente instrumento é de aproximadamente r$ 4.446.852,13 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). 1.1.5. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4683233):. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 4.446.852,13. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23104.043169/2019-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 033/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10.06.2024 e término em 10.06.2025. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 268.008,60 (duzentos e sessenta e oito mil oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.008,60. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2021- UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.004006/2022-15 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa JANAINA GONCALVES AJALA, inscrita no CNPJ nº 24.160.063/0001-73, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da inexecução do objeto do Contrato nº 63/2022-UFMS e não pagamento dos valores pelo uso do espaço físico das competências de agosto de 2023 a janeiro de 2024, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Advertência, Multa, Suspensão Temporária, Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de Inidoneidade. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.022915/2023-48, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa BRIAN ROBINSON, CNPJ 50.881.818/0001-39, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 8.2 da Dispensa Eletrônica nº 54/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró- Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Número do Contrato: 06/2023. Nº Processo: 23100.003165/2023-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANçA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho, onde o valor mensal passará de R$699.000,00 para R$744.733,40, a partir da competência de Fevereiro/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$8.936.800,80. Data de Assinatura: 27/03/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO. Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.001206/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e credenciada, para realização de serviços de assistência técnica, relativo à manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores e plataforma elevatória instalados nas unidades da universidade Federal do Pampa, com fornecimento de todos os equipamentos, peças, materiais de consumo, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ed. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/03/2024) 154359-26266-2024NE800128