DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Informamos aos proponentes participantes que deverão se atentar para descrição complementar do item, constante no quadro do item 1.1 do Termo de Referência anexo I do Edital.. ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 26/03/2024) 154055-15254-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016504/2023-24 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: NIDIANE DANTAS REIS PRADO CPF: 529.XXX.XXX-04 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 06/04/2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 06/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: ANGÉLICA ELLEN GRAMINHA VERONI. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.008169/2024-21. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Angélica Ellen Graminha Veroni. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23101.003247/2021-88. Dispensa. Nº 3247/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Constitucional", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23101.003916/2021-11. Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.010,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23101.009380/2022-29. Dispensa. Nº 9380/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Curso de Pós- graduação Lato Sensu - Especialização MBA em Gestão Estratégica de Pessoas", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, na forma da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.100,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23101.003307/2021-62. Dispensa. Nº 3307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.903288/2024. Objeto: Aquisição de diversos materiais necessários para realização de cursos de manicure/pedicure ofertados pela Secretaria do Qualifica Cedaf, por meio do projeto Mulheres Mil, da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2024) 154052-15268-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.903987/2024. Objeto: Aquisição de diversos materiais necessários para realização de cursos de Depilação ofertados pela Secretaria do Qualifica Cedaf, por meio do projeto Mulheres Mil, da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2024) 154052-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003905/2022-11, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 148, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 30/12/2022 e o teor da Resolução SCS nº 5.735, de 02 de outubro de 2023: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Homeopatia e Terapêutica Complementar 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Medicina/ Homeopatia . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Tania Maria Peixoto Fonseca 7,7 (sete inteiros e sete décimos) . 2º Lugar Denise Scofano Diniz 7,7 (sete inteiros e sete décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL Nº 122, DE 27 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000781/2022-11, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 149, de 29 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.736, de 02 de outubro de 2023: 1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda 1.2 - Área de Conhecimento/ Disciplina: Música/Contrabaixo . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Andre Geiger 8,2 (oito inteiros e dois décimos) . 2º Lugar Claudio Alves e Silva 7,7 (sete inteiros e sete décimos) . 3º Lugar Gael Lhomeau 7,4 (sete inteiros e quatro décimos) . 4º Lugar Vinícius Frate Paranhos 7,2 (sete inteiros e dois décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor