DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Emília Akil 9,0 (nove inteiros) . 2º Lugar Carolyne Pimentel Rosado 9,0 (nove inteiros) . 3º Lugar Lana de Souza Rosa 8,9 (oito inteiros e nove décimos) . 4º Lugar Thais de Oliveira Alves 8,8 (oito inteiros e oito décimos) . 5º Lugar Aline Cristina Teixeira Mallet 8,7 (oito inteiros e sete décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23102.001294/2020-04. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo corrigir o valor do contrato, que passará a ser de r$554.902,79 (quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e dois reais e setenta e nove centavos), conforme justificativa da coordenadoria de engenharia presente no despacho sei no.0031253).. Vigência: 10/01/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.791,43. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 154043 Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: .851.576-* - SONIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .567.236- - FLAVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao sr. Flávio prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154043 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .112.536- - HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao sr. Henrique prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .033.506-* - RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao sr. Rafael prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). destinado à sônia prudente de faria (50% do valor total da locação do imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.423,08. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 2100123, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Desportiva de Caucaia, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.014742/2021-01 2100123 Associação Desportiva de Caucaia 07.454.421/0001-31 OFÍCIO Nº 205/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 749/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e 750/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0902585-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, motivo "Desconhecido", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673- 150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001747/2009-12 0902585-50 Ricarda Raquel Barbosa Lima Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda .264.-72 08.258.839/0001-36 OFÍCIO Nº 749/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC OFÍCIO Nº 750/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 581/2024/MESP/SE/ CG O FC / C P C / D P C e 582/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0902188-41, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Goiana de Tênis, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.002409/2009-97 0902188-41 Luis Silva Federação Goiana de Tênis .338.**-49 02.907.970/0001-09 OFÍCIO Nº 5 8 1 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C OFÍCIO Nº 5 8 2 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade