DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente No Amapá (SIASGnet - 27/03/2024) 200233-00001-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08651.000413/2018-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 07.945.678/0003-58 - SERVIS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa servis segurança ltda. Tem por objeto promover a repactuação do valor anual contratado a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços de vigilância armada, 24 horas ininterruptas, de segunda a domingo, inclusive feriados, nas dependências da sede administrativa da superintendência regional de polícia rodoviária federal no amazonas e na unidade operacional 01, localizadas na cidade de manaus/am.. Vigência: 04/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.162,14. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 08655.033014/2021-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 29/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993. trata-se de prorrogação apenas para dar tempo hábil para atendimento das recomendação do parecer da consultoria jurídica da união no estado da bahia, conforme documentação anexa.. Vigência: 25/03/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.797.723,91. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200126 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08667.014615/2019-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 12/2019, celebrado com a empresa rpl segurança privada ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 16.697.776/0001-42, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte em 23/01/2024, sob nº es000018/2024 e do aumento da tarifa de transporte público efetivado com a publicação da resolução do cgtran/gv nº 001/2024, da secretaria de estado de mobilidade e infraestrutura.. Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.656,64. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.005651/2024-08. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca, para raças grandes, registrado na Ata de Registro de Preço nº 100/2023 (cópia SEI! nº 54454704), a fim de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023-200109 (cópia SEI! nº 54454478), da UASG 200109, no qual a SPRF-MT é partícipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 27.144,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200120 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08661.004741/2021-21. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar uma impressora tipo multifuncional monocromática (multifuncional tipo II), a ser instalada na unidade operacional de Sinop/MT, localizada à rua das castanheiras, nº 480, setor comercial, Sinop/MT, subordinada à delegacia de Sorriso/MT. Vigência: 26/03/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.854,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200122 Nº Processo: 08663007788202215. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas atuais estruturas das unidades da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/PB (SPRF-PB). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2024) 200122-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660051075202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON NUNES DOS SANTOS Superintendente (SIASGnet - 27/03/2024) 200119-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200139 Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 08674.000794/2022-12. Dispensa nº 09/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERA L - T O. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082,42. Data de Assinatura do TA: 27/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE. Superintendente da PRF-TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200139 Número do Contrato: 03/2021. Nº Processo: 08674.003425/2020-10. Dispensa nº 03/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERA L - T O. Contratado: 32.104.607/0001-08 - J C COFFE LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2021 por mais 04 (quatro) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 25/05/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,00. Data de Assinatura do TA: 26/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE. Superintendente da PRF-TO SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO/NÃO CONHECIMENTO/DEFERIMENTO/PRESCRIÇÃO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA JARI/MG Nº 501087/2024 O Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, do resultado de INDEFERIMENTO dos recursos de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância, em conformidade com os artigos 288 e 289 do CTB, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital. O recurso em 2ª instância poderá ser protocolizado: 1) por peticionamento eletrônico pelo sítio da PRF na internet (www.prf.gov.br); 2) em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal; 3) por remessa postal para o endereço: Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n, Cidade Industrial, Contagem/MG, CEP 32210-905. O recurso em 2ª instância deverá ser instruído com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O requerimento padrão está disponibilizado na internet (www.prf.gov.br). A fundamentação da decisão do recurso em 1ª instância pode ser solicitada pelo interessado ou seu procurador pelos mesmos meios de protocolização do recurso em 2ª instâncias, já mencionados acima. A sequência de identificação dos recursos abaixo relacionados é: número do processo, nome do interessado, número do auto de infração. 08656.138302/2019-75, ADAIR RIBEIRO DOS SANTOS, T144088807; 08656.131390/2019- 84, ADAUTO JESUS DE PAULA, R392778394; 08656.141043/2019-60, ADELMAR JOSÉ TOLENTINO, T053510557; 08656.103277/2019-17, ADEMIR CAVALHEIRO, R319975193; 08667.018854/2018-58, ADILSON DA COSTA SOUZA, T145413167; 08656.161357/2019-89, ADILSON SILVA DE MELO, R408806273; 08656.136169/2019-12, ADILSON SILVERIO PINTO, T141092858; 08656.182842/2019-96, ADRIANA SOARES DE CARVALHO, T192634321; 08656.012098/2018-82, ADRIANO ALVARENGA BARBOSA, T134390137; 08656.051086/2019-54, ADRIANO ANANIAS ANDRADE HELVECIO, T106880802; 08656.139923/2019-76, AFONSO CELSO RASO, R393552365; 08656.190295/2019-12, AILA LUCIA HAYNE MACIEL, T197823637; 08656.101915/2019-57, AILTON ALVES WENCES L AU , B172862892; 08656.144873/2019-49, ALBERTO ANTONIO LIMA DE FIGUEIREDO, T136697593; 08656.120699/2019-49, ALBERTO TIBURCIO DA SILVA, R388881984; 08656.153694/2019-01, ALEXANDRE DA SILVEIRA, T176232176; 08656.138319/2019-22, ALEXANDRE FARIA LIMA, T145152979; 08656.131284/2019-09, ALEXANDRE FRANCO DE OLIVEIRA, R393212718; 08656.081020/2019-99, ALEXANDRO PEREIRA MINGOTE, T175018073; 08656.138791/2019-65, ALINE GRAZIELE DE RESENDE DE OLIVEIRA, R397217676; 08656.055800/2019-83, ALISSON CLAUDINO FALCAO, E259109924; 08662.022877/2019-98, ALISSON DE OLIVEIRA ANDRADE, R403589576; 08657.097860/2019-63, ALOISIO GUILHERME DE OLIVEIRA, R324430997; 08656.126774/2019-85, ALVORADA VEICULOS LTDA, R394324471; 08656.177351/2019-23, AMARILIO ANTONIO LEAO, R447709801; 08656.145145/2019-54, AMILTON ROBERTO PEREIRA, R399543945; 08656.087837/2019-71, ANA EMILIA FERNANDES, R299310752;