DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000451/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0135.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO, inscrita no CNPJ/MF 16.423.162/0001-72; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Thais Fernanda Bispo de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000400/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0116.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, inscrita no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000401/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0118.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, inscrita no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000561/2024-49-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0402.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219430, nº 219365, nº 219453, nº 224673, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530810, nº2023NE530816 e nº 2023NE530855, datadas de 28 de dezembro de 2023, nº 2023NE531031 e nº 2023NE531051, datadas de 29 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002033/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001607/2023-66-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0309.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Fundação Padre João Cancio - FPJC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.385.933/0001-03. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 25/03/2024, e término em 20/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Francisca Helena Freire de Brito, pela CONTRATADA . 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0053.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Atalaia, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.143/0001-26, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.849-9, Placa(s): RGZ5A48, Chassi: WF0GTTBE7NU001806, no valor de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Cecília Lima Herrmann Rocha- Prefeita. Processo n.º 59550.000255/2024-74. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001382/2021-29 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.052.00/2021 (SICONV Nº 918452/2021). CONVENENTE: Município de Maragogipe - BA, CPNJ/MF nº 13.784.384/0001-22, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 10 de abril 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 10 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0025.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA. Processo nº 59580.001131/2023- 78. Bens avaliados no valor total de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais): a) 6 (seis) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 311.471-5, 311.472-2, 311.509-1, 311.510-1, 311.548-6, 311.549-3. a) 4 (quatro) Fornecimento de Máquina Costura Tecido, conforme item 44 da ATA de SRP nº 7/2022 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 525.00 (quinhentos e vinte e cinco). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 50 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luiz Natan Coelho dos Santos- prefeito.Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000591/2023-71-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0658.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Cach o e i r i n h a / T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.346-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.099-4. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.362-9. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021. Processo Administrativo nº 08012.000651/2021-13. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o MINISTÉRIO DO TURISMO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021, que visa a conjugação de esforços no intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo. Data de assinatura: 26 de março de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 25 de março de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Turismo. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.001100/2022-04. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 07.870.418/0001-07 - CATAMARE COOPERATIVA DOS CATADORE DE MATERIAIS RECICLAV. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados no Ministério da Justiça e Segurança Pública para fins de reciclagem. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 08084.004714/2022-30. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 21/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 10/01/2024 sob o número DF000012/2024, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.367,28. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230001624202428. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (água mineral e garrafões de 20 litros para água), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2024) 200358-00001-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002631202428 . Objeto: Contratação remanescente dos serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra de Agente de Portaria, tratando-se de Dispensa de Licitação com base jurídica no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente do processo 08240.010801/2022-86 já realizado. Declaração de Dispensa em 27/03/2024. DAIANE MEDEIROS DA GLORIA. Gestor Financeiro. Ratificação em 27/03/2024. UMBERTO RAMOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 116.655,12. CNPJ CONTRATADA : 22.030.711/0001-41 M D L SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 27/03/2024) 200382-00001-2024NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08335.006451/2023-85. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS - SEAD/MS - CNPJ: 04.150.335/0001-47. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua dos partícipes, por meio da união de esforços para a assistência e orientação dos imigrantes em Campo Grande/MS, com o objetivo de promover o registro e a regularização dos imigrantes de maneira célere e eficiente, de modo que facilite a submissão e trâmite dos respectivos requerimentos, permitindo melhor integração dos imigrantes no território nacional.. Prazo de Vigência: 1(um) ano contado da data da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA. Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO. Superintendente Regional SR/PF/MS em exercício