DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 59400.004114/2021-00. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ter por objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência e readequação da planilha orçamentária.. Vigência: 27/03/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.655,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATOS DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA BARRA- BA, CNPJ 42.741.741/0001-73; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.749 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336274MS | MOTOR: 4105ELT34G1321719 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115406- EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA e 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Sebastião Miranda da Cruz, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000256/2024- 01. 43/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE FORQUILHA/IAGUAÇU DA BAHIA-BA, CNPJ 16.447.278/0001-41; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA 90 RX 4WD TSM MST|MARCA: SOLIS||COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.754| FL 1/1 |SÉRIE 2 | CHASSI: EYYDK1336322MS| MOTOR: 4105ELT34G1319707| SIADS: 231115415|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ARADORA VERMELHA GA C245 1826 ME |18 DISCOS I NOTA FISCAL: 14760|SERIAL: 24/0467 | ANO/MODELO: 024/2024 |SIADS: 23115512|EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Gilvanete Sousa Santana Machado, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000352/2024-41. 72/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUIXABEIRA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, ADUSTINA- BA, CNPJ nº 37.641.632/0001-44; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.190.607 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: KYWDK1371896MS|MOTOR: 4100ELT34J1362307| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115458- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE 1; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Evandro da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000241/2024-34. 74/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ/BA, CNPJ 32.697.583/0001-48; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG |NOTA FISCAL Nº 000.060.461|SÉRIE 1| FOLHA 1/1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703TRPA02279| SIADS: 23045204 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e o José Murilo Nunes de Souza, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000447/2024-64. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193007 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59413.000058/2021-87. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, atualizando o valor do contrato original com base na cct/2024 para as categorias profissionais contratadas.. Vigência: 04/07/2021 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.774,32. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193007 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 59413.000408/2022-96. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, atualizando o valor do contrato original com base na cct/2024 para as categorias profissionais contratadas.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.067,08. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193010 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59415.000241/2021-62. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1444234), obedecidos os períodos abaixo relacionado. convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob nº mg001474/2023 - sintappi/mg, a partir de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024; convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob nº mg002076/2023 -sttr, a partir de 1º de maio de 2023 a 30 de abril 20. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.144.327,16. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000186/2021-11 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 74/2022 CEST-SE DNOCS- 15/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 74/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS CNPJ 13.108.535/0001-22; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Carmópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Esmeralda Mara Silva Cruz, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000186/2021-11. Aracaju/SE, 27 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000043/2022-90 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 106/2022 CEST-SE DNOCS- 17/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 106/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MOITA BONITA CNPJ 13.104.112/0001-34; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Moita Bonita no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Vagner Costa da Cunha, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000431/2022-71. Aracaju/SE, 27 de março de 2024. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.942.215,79. Leia-se: Valor Total: R$ 971.107,90. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 59004.1029/2/018--59. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: A sucessão em direitos e obrigações sobre o contrato n° 10/2019 da empresa mob serviços de telecomunicações ltda para empresa db3 serviços de telecomunicações s.a.. Vigência: 25/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,96. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004306/2022-41 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1736.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.802.403/0001-42 OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e readequação e aprovação da nova planilha orçamentaria. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela beneficiária o Sr. Leonardo Antonio Da Matta, CPF nº .084.496-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001212/2020-30-e ESPECIE: Contrato nº 2.522.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos à Pavimentação Asfáltica em CBUQ da estrada que liga a Comunidade de Morrinhos à Barragem de Ceraíma, na zona rural do município de Guanambi, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia; licitados através do Edital 17/2020; autoriza a interrupção do contrato nº 2.522.00/2020, a partir do dia 28 de março de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.