DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 10480.100110/2022-92. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.011,36. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 13620.101291/2020-59. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.479,20. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.102787/2022-49. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio da procuradoria seccional da fazenda nacional em petrópolis (psfn/petrópolis), localizado na rua paulo barbosa nº 32 — centro — petrópolis/rj, bem como fornecimento de peças de reposição, componentes, materiais e mão-de-obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.000244/2023-16 Contrato nº 01.036956.2024 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 659/2024 Contratada: Gregori Fiorini Produções Audiovisuais e Artísticas Ltda. CNPJ: 41.789.816/0001-23 Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de vídeo institucional da Dataprev, em três versões, podendo ser rescindido antes desse prazo com aviso prévio de 30 (trinta) dias, conforme art. 71 da lei 13.303/2016. Vigência: 12 (doze) meses, após assinatura do Contrato/Pedido de Compra, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 26/03/2024 Valor Total: R$ 11.992,00 (onze mil, novecentos e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016. EDITAL Nº 14 - DATAPREV, DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., tendo em vista a convocação realizada por meio do Edital n.º 13 - DATAPREV, de 14 de março de 2024, torna público que o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 28 de março de 2024. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATOS - UASG 238014 No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2024, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.001514/2021-32, Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-51. onde se lê "44103.010452/2022-31", leia-se "44103.001514/2021-32". No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2024, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.004697/2021-48, Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº 59.456.277/0001-76. onde se lê "Data de assinatura: 25/03/2025", leia-se "Data de assinatura: 25/03/2024". FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Praticando a programação com a linguagem Python. Período para realização do cadastro: de 28 de março a 17 de abril de 2024. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/chamada-publica-simplificada-n-1-2024). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0770311/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH, (CNPJ/MF sob o nº 07.908.866/0001-44). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Débora Marques do Nascimento, Presidenta. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772137/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Bebedouro, (CNPJ/MF sob o nº 45.709.920/0001-11). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Antônio Augusto Aguiar, Diretor do Departamento da Escola de Governo. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772192/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Supremo Tribunal Federal - STF, (CNPJ/MF sob o nº 00.531.640/0001-28). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772175/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a interveniência da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EJUD, (CNPJ/MF sob o nº 04.812.509/0001-90). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Cezar Luiz Bandiera, Diretor, Desembargador. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.017428/2023-39. Inexigibilidade Nº 90114/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados, treinamento, atualização e expansão do parque de licenças atual do software ArcGis da empresa Environmental Systems Research Institute (ESRI), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 2.963.596,66. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886583/201; Processo nº 59000.004214/2019-16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Acará, no Estado do Pará CNPJ/MF nº 05.196.548/0001-72. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 662.322,54 , serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: Valor da dotação orçamentária. R$ 500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020 (LOA), publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2019NE800090, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2084.1851.0015, PTRES 157432, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42 e R$ 162.322,54, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 19.100,00, de que trata o art. 75 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária nº 234, de 28 de Dezembro de 2018, e R$ 143.222,54 consignados através da Lei Orçamentária Municipal n.º 300, de 08 de janeiro de 2024, do Município de Acará. Data e assinatura: 26/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº .335.625 e Pedro Paulo Gouvea Moraes - Prefeito Municipal CPF nº .132.162 EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11/2022; Número do Contrato: 11/2022. N° Processo: 59000.015446/2021-14 Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 28.542.082/0001-15 - NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. resolve apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 7,869% (sete inteiros, oitocentos e sessenta e nove porcento) para reajuste do serviço de Consultoria aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre Julho de 2022 até Julho de 2023. Assinatura: 27/03/2024