DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265034 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar (Lotes G, H, L, T). Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265034 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar (Lotes F, J, K, R). Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263029 Objeto: Aquisição de Exaustor insuflador Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258243 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700426497 Objeto: Aquisição de chave de vibração Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252106 - MODO DE DISPUTA FECHADO Objeto: Serviços de segregação da alimentação elétrica do Terminal de Regaseificação da Bahia - TRBA, com fornecimento de partes e peças Início: 28/03/2024 às 08:00 horas Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255264 - MODO DE DISPUTA FECHADO Objeto: Serviços de manutenção de caldeiraria, tubulações, complementar e tanques Início: 28/03/2024 às 08:00 horas Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263570 Objeto: Aquisição de Bombas e Sobressalentes Abertura das propostas: 11/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 11/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262926 Objeto: Aquisição de Mobiliário para escritório Abertura das propostas: 12/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 12/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253205 - RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO A licitação n° 7004253205, que objetiva a contratação de Serviços de Fornecimento, Implantação, Configuração, Utilização, Suporte Técnico e Customizações de uma Solução de Portal de Compras no modelo SaaS, possui previsão para abertura de propostas em 19/04/2024 às 12 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-Qualificação n° PQ.S.02.2022, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtnConsultar. O procedimento tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e está previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLC T). Obs.: O edital, a entrega e a abertura de propostas serão realizadas através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264865 Objeto: Portaria e recepção nas instalações da Transpetro BA, CE, MA e ES. Abertura das propostas em 10/04/2024 às 12h00. Obs: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizados no portal www.petronect.com.br ALINE CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265204 Objeto: Fornecimento de Estações Remotas baseadas na Tecnologia VSAT, com Cobertura Global, a Bordo da Frota de Navios da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 19/04/2024 às 12 horas. Início da disputa em 19/04/2024 às 14h30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004151040 No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 162, de 24/08/2023, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004151040, cujo objeto é serviços de Monitoramento da água potável nas unidades da Transpetro nos Terminais e Estações de São Paulo Planalto e Centro Oeste, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004151040 foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004176207, devido a revisão dos anexos nº 1 "Especificação Técnica" e nº 2 "Planilha de Preços Unitários", Adendo A, do Edital. A abertura de propostas será realizada no dia 19/04/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 19/04/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264989 Objeto: Empilhadeira de carga a diesel Abertura das propostas em 05/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265102 Objeto: Mangueira dreno de teto flutuante 6" 170 Abertura das propostas em 05/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 953175/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: GRUPO MULHERES DO BRASIL, CNPJ nº 22992005000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 565.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952375/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA POPULAR, CNPJ nº 05310971000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 194.930,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 953561/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 10569203000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 954002/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ESPORTVAL FUT ART, CNPJ nº 12594664000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949810/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO, CNPJ nº 00702064000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 428.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 952416/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO BRACOS, CNPJ nº 10642293000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 283.524,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES - Ministra do Estado das Mulheres