DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61580080000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952246/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI, CNPJ nº 22064014000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 007/2024 - "Regime de Crescimento e Regime de Políticas Públicas na América Latina entre 2000 e 2021", publicada no DOU nº 22 página 116, Seção 3, do dia 31 de janeiro de 2024, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 27 de março de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 17/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 017/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Monitoramento e Avaliação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/03/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/04/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/04/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 27 de março de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Processo: 03607.000218/2023-28. Espécie: Convênio de Cooperação nº 001/2024 que entre si celebram a Bridge Consulting Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ 11.661.731/0001-02 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001- 40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Diego dos Santos Lopes, Representante Legal da Bridge Consulting Tecnologia da Informação LTDA, e Paulo de Martino Jannuzzi, Coordenador-Geral da ENCE. UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000932/2023-71. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisiçao de 13 aparelhos de ares condicionados tipo split para substituição de apaelhos obsoletos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 35.092,79. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 6/2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a retificação do quadro constante do subitem 9.7.1 do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado. [...] 9.7.1 Para cada cargo/área, será corrigida a prova discursiva dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, de acordo com os quantitativos especificados no quadro a seguir, respeitados os empates na última posição: . Cargo/Área Ampla concorrência PcD Negros . Cargo 1: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1 126 30 126 . Cargo 2: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 2 126 30 126 . Cargo 3: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 114 24 114 [...] ANAC, 27 de março de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS EDITAL DE CITAÇÃO O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa R.B. MELO EIRELI, inscrita no CNPJ: 38.176.575/0001-32, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 110 (SEI nº 2112854) do Processo nº 50300.023700/2021-07, que foi penalizada com a sanção de multa no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pelo cometimento da infração prevista no inciso XXXIX, do art. 20, da RESOLUÇÃO Nº 912-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida. A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU". Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (61) 2029- 6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Manaus, 2 de fevereiro de 2024. JOÃO MARIA FERREIRA FILHO AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 15/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1040974. Processo Digital: 466/33-00. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de café em pó e insumos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 10. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0032-SL/2024/0001 1º TA ao TC nº 0092-SL/2022/0001. Contratada: ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, CNPJ: 08.112.107/0001-33. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de: SEDE - CENTRO CORPORATIVO para: SBSO - Aeroporto de Sorriso Adolino Bedin; Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto do Contrato, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37 e de Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: ROD BR 163, KM 762, S/Nº Zona Rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.31105.001-8.19806-1 para 210.31105.001- 8.20117-2. Valor: Sem alteração dos valores do contrato. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0045-PS/2024/0207. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais do Aeroporto Usiminas, Santana do Paraíso - SBIP, Ipatinga/MG, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo LCT-e.: 037/ADLI- 1/SBMS/2023. Valor: R$ 913.169,74. Rec. Orç.: 207.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Marco Aurélio Gonçalves Ribeiro - Gerente Geral de Obras