DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800171 171 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS: 1 Modelos de gestão de pessoas. 1.1 Administração de Pessoal. 1.2 Gestão estratégica de pessoas. 2 Os processos de gestão de pessoas. 2.1 Modelagem do trabalho - descrição e análise de cargos, modelos de desenho de cargos, coleta de dados sobre cargos 2.2 Recrutamento e seleção de pessoas 2.3 Treinamento e Desenvolvimento. 2.4 Gestão do desempenho. 2.4.1 Indicadores de desempenho. 3 Motivação. 4 Gestão por competências. 5 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 5.1 Comportamento humano no trabalho: satisfação e comprometimento. 5.2 Equipes e grupos de trabalho. 5.3 Competência Interpessoal. 6 Gestão do conhecimento. 7 Qualidade de vida no trabalho. 8 Dimensionamento de pessoal. NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Tipos de classificação. 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Modalidades de compra. 3.2 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público. 4.1 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Critérios e técnicas de armazenagem. 6 Gestão patrimonial. 6.1 Controle de bens. 6.2 Inventário. 6.3 Alterações e baixa de bens. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 4 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 5 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). GESTÃO DE CONTRATOS: 1 Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021, conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. 1.1 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (convênios e instrumentos congêneres). 1.2 Decreto nº 11.462/2023. 1.3 IN/MPOG nº 5/2017 e IN/SEGES/ME nº 98/2022. 2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1 Planejamento Estratégico de TIC. 1.1 Fundamentos do Planejamento Estratégico em Tecnologia da Informação e Comunicação. 1.2 Elaboração e implementação do Plano Diretor de TIC (PDTIC). 1.3 Indicadores de desempenho de TIC e alinhamento com objetivos organizacionais. 2 Gerenciamento de projetos de TIC. 2.1 PMBOK 7ª edição: conceitos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 2.2 Escritório de Projetos - PMO e Gestão de Portfólio de Projetos. 3 Governança e Gestão de Contratos de TIC. 3.1 Resolução CNJ nº 468/2022 e o Guia de Contratações de STIC do Poder Judiciário e suas alterações. 3.2 Lei nº 14.133/2021. 3.3 Planejamento, Fiscalização e Gestão de contratos de TIC. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (3/2013, 182/2013, 185/2013, 331/2020, 332/2020, 335/2020, 370/2021, 383/2021, 396/2021, 468/2022, 522/2023) e suas alterações. 2 Portarias da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (252/2020, 253/2020, 131/2021, 162/2021, 172/2022) e suas alterações. 3 Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça nº 86/2021. INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1 Bancos de Dados. 1.1 Conceito de bancos de dados relacionais e NoSQL. 1.2 Linguagem SQL e PL/SQL: Consultas, administração, otimização de performance. 1.3 Data warehousing. 1.4 Ferramentas de Análise de Dados: Fluent Bit, Kibana. 2 DevOps e DevSecOps. 2.1 Práticas, ferramentas (Git, GitLab) e conceitos. 2.2 Infraestrutura como código e automação da infraestrutura de TI. Ansible. 2.3 Modelo de versionamento, merge, branch, pipeline. CI/CD (continuous integration/continuous delivery). 2.4 Linguagens de Script: Shell Script (Bash), Windows PowerShell, Python. 3 Infraestrutura de TI. 3.1 Servidores e Sistemas Operacionais. 3.1.1 Gerenciamento de configuração de servidores, aprovisionamento, orquestração e automação de infraestrutura de TI. 3.1.2 Windows Server: Active Directory, Microsoft Exchange, DNS, DHCP. Conceitos, administração, configuração, serviços de rede. 3.1.3 Linux: Ubuntu Server, Rocky Linux. Conceitos, administração, configuração, serviços de rede. 3.1.4 Hyper-converged infrastructure (HCI). 3.2 Virtualização e Contêineres: VMWare, Docker, containerd, Kubernetes. Conceitos de Contêineres e Orquestração de Contêineres. 3.3 Storage: SAN, NAS, DAS, Storage Objeto (S3). 3.4 Cloud Computing: IaaS, PaaS, SaaS, AWS, Azure, Microsoft 365. Conceitos, configuração e administração. 3.5 Alta Disponibilidade: Alta Disponibilidade, Clusterização e Escalabilidade de servidores e serviços. Balanceamento de Carga. Proxy Reverso. 4 Redes de Computadores. 4.1 Protocolos de Rede: HTTP, HTTPS, SMTP, IMAP, DNS, DHCP, TCP, UDP, OSPF, BGP, SNMP. 4.2 Arquitetura TCP/IP. IPv4 e IPv6. Endereçamento IP. IPv4. IPv6. VoIP. 4.3 Redes sem fio: Padrão IEEE 802.11 Wireless LAN. Gerenciamento de redes: conceitos, fundamentos, protocolos e implantação (SNMP, RMON, MIBs, NMSs, agentes, CiscoView, CiscoWorks, Ethereal e MRTG). 4.4 Infraestrutura de Rede: Cabeamento estruturado, VLANs, QoS. 4.5 Gerenciamento de Redes: SNMP, ICMP. Monitoramento (Zabbix, Prometheus, Grafana). 4.6 Software-Defined Networking (SDN): VMware NSX. 4.7 Redes Overlay: VXLAN. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Arquitetura de Sistemas de Informação. 1.1 Padrões de projeto (Design Patterns, padrões GRASP), arquiteturas em camadas, baseada em serviços, microserviços. 1.2 Orientação a eventos, cliente-servidor, arquitetura hexagonal, serverless, anti-padrões arquiteturais. 1.3 Protocolo HTTP, SSL, DNS, balanceamento de carga, escalabilidade e tolerância a falhas em sistemas web. 2 Desenvolvimento de Sistemas. 2.1 Linguagens de programação (Java, JavaScript, Python, PHP), frameworks (Spring, Hibernate, Angular, Laravel). 2.2 Desenvolvimento web e mobile, desenvolvimento com containers (Docker, Kubernetes). 2.3 Integração de sistemas (REST, SOAP, mensageria, Apache Kafka, RabbitMQ). 3 Testes de Software. 3.1 Testes de unidade, integração, sistema; testes automatizados (xUnit, Selenium), TDD. 3.2 Planejamento de testes, princípios FIRST, testabilidade. 4 Segurança de Informação e Desenvolvimento de Software Seguro. 4.1 Privacidade e segurança por padrão e por design, criptografia, autenticação e autorização. 4.2 Segurança em aplicações web e mobile, gestão de identidades e acesso. 5 Metodologias Ágeis e Práticas DevOps. 5.1 Scrum, Kanban, integração contínua, entrega contínua. 5.2 Observabilidade, automação (scripting, operação em ambiente Linux). 6 Tecnologias Emergentes e Tendências. 6.1 Blockchain, conceitos e aplicações, sistemas de suporte à decisão analítica. 6.2 Computação em nuvem (SaaS, PaaS, IaaS), migração para a nuvem, estratégias de escalabilidade. ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, Kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos Básicos. 1.1 Confidencialidade. 1.2 Integridade. 1.3 Disponibilidade. 1.4 Autenticidade. 2 Gestão de segurança da informação. 2.1 NBR ISO/IEC Família 27001:2022 e NBR ISSO/IEC 27002:2022. 2.2 NIST - Cybersecurity Framework. 2.3 CIS Controls. 3 Métodos de autenticação. 3.1 Autenticação multifator baseada em biometria, por token e certificados. 3.2 Protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect, JWT (JSON Web Tokens) e SSO. 4 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações. 4.1 Injection (SQL, LDAP), Cross-Site Scripting (XSS). 4.2 Quebra de autenticação e gerenciamento de sessão. 4.3 Referência insegura a objetos, Cross-Site Request Forgery. 4.4 Armazenamento inseguro de dados criptografados. 5 Segurança de aplicativos web. 5.1 Conceitos de segurança de aplicativos web. 5.2 Análise de vulnerabilidades em aplicações web. 5.3 Metodologia Open Web Application Security Project (OWASP). 5.4 Técnicas de proteção de aplicações web, testes de Invasão. 6 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores. 6.1 DDoS, DoS, DNS spoofing. 6.2 Eavesdropping, ransomware, phishing. 6.3 Brute force, port scanning. 7 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 7.1 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos (principais algoritmos). 7.2 Funções de hash. 8 Assinatura e certificação digital. 9 Segurança em Redes e Infraestrutura. 9.1 Proteção de Redes: Firewall, IDS/IPS, SIEM, Proxy, VPN, SSL/TLS. 9.2 Segurança em redes sem fio. 9.3 Segurança de Ativos de Rede: Segurança de switches e roteadores, segurança de servidores e estações de trabalho. 10 Continuidade de Negócio e Resposta a Incidentes. 10.1 Estratégias de recuperação. 10.2 Planos de contingência. 10.3 Recuperação de desastres. 10.4 Gerenciamento de crises. 10.5 Gestão de incidentes. 10.6 Norma NBR ISO/IEC 15999. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas alterações. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (3/2013, 182/2013, 185/2013, 331/2020, 332/2020, 335/2020, 370/2021, 383/2021, 396/2021, 468/2022, 522/2023) e suas alterações. 2 Portarias da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (252/2020, 253/2020, 131/2021, 162/2021, 172/2022) e suas alterações. 3 Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça nº 86/2021. JOHANESS ECK ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . At i v i d a d e Datas previstas . Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição 3/4 a 2/5/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema 3 a 6/5/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição 9 a 13/5/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição 10 a 13/5/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição 20/5/2024 . Data final para o pagamento da taxa de inscrição 22/5/2024 . Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 31/5/2024 . Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado 31/5 a 4/6/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado 3 e 4/6/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 12/6/2024 . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado 12/6/2024 . Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas 18/6/2024 . Aplicação das provas objetivas e discursiva 30/6/2024 . Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas 2 a 4/7/2024 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva 2/7/2024 . Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva 3 e 4/7/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 5/7/2024 . Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva 24/7/2024 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CNJ e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnj_24.