DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800206 206 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estimado: R$ 165.186,21 (Cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Data de Abertura: 08/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 20 de Março de 2024. LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 D Credenciamento Nº. 6/2024/SEAGRI-RRS. Processo Administrativo: 0025.000432/2024-18. O presente termo tem como objetivo o CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de instalação elétrica nas dependências do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local onde se realiza a Rondônia Rural Show Internacional e o Rondoleite, visando atender as necessidades gerais da feira, mediante celebração de contrato com a Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, pelo prazo/período de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que a empresa atenda todas as necessidades técnicas. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Presidente em substituição nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº /2024/ S EAG R I - RRS, estarão abertas as inscrições, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, de forma gratuita, a contar da data de publicação deste edital nos Sítios eletrônicos oficiais. (https://diof.ro.gov.br/) e www.rondonia.ro.gov.br/supel. As inscrições serão gratuitas e o ato de inscrição pressupõe plena concordância pelos proponentes, dos termos, cláusulas, condições do presente Edital e de seus Anexos, que passarão a integrar as obrigações dos proponentes, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do procedimento administrativo e execução dos serviços. Em razão do princípio da razoabilidade, será de 10 dias úteis o período mínimo entre o dia da publicação do aviso deste edital de credenciamento e o dia da apresentação da documentação/propostas, CONFORME ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO. Dessa forma, os interessados possuem prazo Dessa forma, os interessados possuem prazo do dia 25 de março de 2024 às 09h00min até o dia 29 de março de 2024 às 00h00min, DE ACORDO COM O ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO, para manifestarem seu interesse no objeto/serviço descrito neste edital de credenciamento, o que deverá ocorrer, através do e-mail da coordenação do evento ([email protected]). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital poderá ser consultado gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Credenciamento serão prestados pela comissão/equipe SEAGRI, através do e-mail: [email protected]. Porto Velho, 18 de março de 2024. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Presidente em substituição - CEL/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ N. 04.236.920/0001-64. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 08 meses. Prazo de vigência: 10 meses. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 27/02/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°101/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO paras as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA é de R$ 278.644,37, para a COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN é de R$: 228.983,53 para a ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA é de R$ 7.826,89 e para a COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES é de R$ 81.567,36. O valor global é de R$ 597.022,15. Processo: SED 92411/2023. Florianópolis, 22 de março de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 PARA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina decide TORNAR SEM EFEITO a publicação da Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 192/2023, publicado em 26.03.2024 no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 59, página 227 - que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante deste Edital, independente de transcrição. A Retificação do Edital altera as datas de abertura da sessão para às 13h do dia 05/04/2024 e início da disputa para 13h15min do dia 05/04/2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 129781/2023. Florianópolis, 26 de março de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 121/2023//Base legal: art. 144, inciso IV, c/c §2º do RILC/DESO//Contratada: TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA - EPP//Objeto: Fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, o prazo pactuado no item 3.1 da Cláusula III - DOS PRAZOS E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS do Contrato, contados a partir de 30/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 045/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA//Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotores com e sem motorista e com combustível por conta da Contratante.//R$ 3.849.991,20//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Ordem de Fornecimento 00891/2023 referente ao Pregão 005/2023 ARP 003/2023 Lote 01. Suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a DESO por período de 12 (doze) meses e aplicação de multa no valor de R$ 21.013,80 - S & E COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 40.781.865/0001-57. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 Nº do Termo Aditivo: 1° (Primeiro) Termo Aditivo de inclusão de cláusula ao contrato; Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023; Nº do Contrato: 059/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Bujari e a Mansil Empreendimentos LTDA - CNPJ 13.828.871/0001-40; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Parque Urbano no Município de Bujari/AC, convênio 909736/2021 - Ministério da Defesa; Objeto do Aditamento: Inclusão de cláusula ao contrato original n° 059/2023 em conformidade com o Processo Administrativo Nº 2022.03.0020; CLÁUSULA SEGUNDA - DO LIVRE ACESSO 2.1 - Fica determinado livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, conforme o inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, da portaria interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Art. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de Senador Guiomard/AC, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 11/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 27 de março de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 2ª CHAMADA (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço - Item. Data e h ora da sessão de disputa: 12/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] - Barra de Santo Antônio/AL, 26 de março de 2024.- PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICENÇA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL O Município de Batalha/AL, inscrita no CNPJ 12.250.056/0001-83, com endereço na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/ AL, CEP 57.420-000, torna público que requereu ao IMA/AL O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADOS MANTEIGAS E TIMBAÚBA, contrato nº 1072.626-14/2020, neste Município LUCIANO FERREIRA MELO Secretário Municipal de Obra e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 2° CHAMADA Processo n.º 0500.012001/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para reforma dos telhados das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 12 de abril de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected]