DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços e materiais no valor do contrato originário que passa a ser de R$5.203.249,32 Data da Assinatura: 20.03.2024 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2022: Processo nº 031.5473.2024.0000168-72. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 200 (duzentos) dias, com início em 13/04/2024; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para instalação e manutenção enquanto em garantia, de Sistema de Geração e Tanque de Armazenagem de Água Purificada - PW, de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ nº 09.402.310/0001-07. Em 12/03/2024. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-DGPP OBJETO: Edital de Chamamento Público nº 001/2024-DGPP [55831769], tem por objetivo a seleção de Organização de Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o objetivo de execução do Projeto de Contratação de Equipe Multiprofissional para Atendimento na Central Integrada de Alternativas Penais em Goiânia e Região Metropolitana. PROCESSO: 202316448083407. Considerando o que consta do Resultado Preliminar [57935268], bem como das ATAS [57503120, 57831910] das Sessões da Comissão de Seleção, e em face do disposto no Inciso 4º, do Art. 27, da Lei Federal nº. 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado final do Chamamento Público nº 001/2024-DGPP, publicado no Diário Oficial da União nº 23 de 1 de fevereiro de 2024, que selecionou a Organização da Sociedade Civil "INSTITUTO AMENDOEIRAS, CNPJ 21.004.693/0001-60" como apta a assinar Termo de Colaboração, com vistas à atuação como responsável pela execução do "Projeto de Contratação de Equipe Multiprofissional para Atendimento na Central Integrada de Alternativas Penais em Goiânia e Região Metropolitana". DIRETORIA- GERAL DE POLÍCIA PENAL, em Goiânia/GO, 25/03/2024. Goiânia-GO, 25 de março de 2024. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Administração Penitenciária CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª Publicação Trimestral. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - CBMGO. Processo SEI/GO: 202300011016361. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023-CBMGO. Item 1 (armário de aço tipo roupeiro): W3 Industrias Reunidas S/A, CNPJ nº 81.114.803/0001-79; itens: 2, 3 e 4: fracassados; item 5 (capa para colchão): JC Comércio e Empreendimentos LTDA - EPP, CNPJ nº 14.104.655/0001-87 e itens 6 e 7 (cama beliche): Francielly Fátima Faria-ME, CNPJ nº 48.959.160/0001-99. Objeto: Eventual aquisição de armários, beliches, colchões e capa para colchões. Valor Total: R$ 694.245,00 (seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 29/09/23 a 29/09/24. Washington Luiz Vaz Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UNIDADE 1254266 Processo de Compras 83/2023 - Objeto: Construção do Hangar da 6ª Brave em Poços de Caldas/MG. O Ordenador de despesas do COMAVE torna público que no dia 04 de janeiro de 2024 adjudicou o objeto do processo referenciado à Empresa vencedora: Felipe Araújo Carvalho ME, CNPJ 32.058.918/0001-88; Valor Global para o lote: R$ 1.699.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais). Ten Cel CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2024/CEL DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E PRAZOS PROCESSUAIS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2024/CEL- PROCESSO Nº 6/2024/CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, Entre As Estacas 0+00 A 72+00, e 80+00 A 97+00, e Atualizações conforme a Nota Técnica 03/12/2023, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. O Valor do orçamento/máximo admitido é de R$ 160.954.080,30 (cento e sessenta milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitenta reais e trinta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura das propostas: 25/04/2024 às 10h00. Início da disputa: 25/04/2024 às 10h15 (horário de Brasília). A designação de nova data de abertura da licitação ocorreu por necessidade de revisão e ajustes no Termo de Referência. O novo Termo de Referência e demais anexos, estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.suape.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Ipojuca, 26 de março de 2024. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47400417/2024-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ Nº 89.422.042/0001-24. Objeto: aquisição de Viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento - ABTS. Origem: ARP Nº 0012/2023- ESTADO DA PARAÍBA (42242415), decorrente do PL Nº 19.000.026255.2022. Valor Total: R$ 2.198.999,50 (dois milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 350 (trezentos e cinquenta) dias, a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 23.130.584/0001- 15. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 90 (noventa) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO AV I S O PROCESSO Nº 0003.2024.TP.0001.SAD.SHRS - CCPLE IV. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, REVISÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM, PARA A BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA/PE. Valor máximo estimado: R$ 611.056,16. SESSÃO PUBLICA: 19/04/2024, às 10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Góes, 194, 2º andar - Pina, Recife/PE, perante a CCPLE IV - SAD/PE Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br(link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: [email protected]. F.: (81) 3183-7811. Recife, 26 de março de 2024. DANIELLY LIMA SOARES Presidente da CCPLE IV COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 22/2024 CEL1 PROCESSO Nº 1920/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, NO ÂMBITO DA GNR MATA SUL, PERTENCENTE À DIRETORIA REGIONAL AGRESTE E MATAS - DRA. Abertura: 25/04/2024 às 10:00h. Disputa: 25/04/2024 às 14:00h. Edital disponível 03/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de março de 2024. EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.157; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda; A Margem do Rio; R$ 650.000,00; 15/03/2024 / PR-05.146; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 65.659,64; 28/02/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 47, de 8 de março de 2024, Seção 03, página 287, em EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO, onde se lê: "4500059294; Laura Riolfi Barzotto; R$ 2.500,00; 04/03/2024", leia-se: "4500059436; Laura Riolfi Barzotto; R$ 4.000,00; 14/03/2024". Em 25 de março de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.066/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 212 do Diário Oficial da União, do dia 27.02.24) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0148200-7, para o dia 03 de abril de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 27 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 SUPEL/RO Processo Administrativo 0041.003479/2023-54. Contratação de empresa especializada em realização de serviços de Segurança Patrimonial e Bombeiro Civil, para atender o Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC, que será realizado na feira de agronegócio da Região Norte, denominado 11ª Rondônia Rural Show do Governo do Estado de Rondônia, e ocorrerá entre a data provável de 20 à 25 de maio de 2024, localizado no interior do Estado de Rondônia no município de Ji-Paraná dentro do espaço do Centro Tecnológico Valdecir Rack, KM 333 da BR-364, sentido Presidente Médici. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação por item. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor