DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 25 de Março de 2024. JANAINA V. CUNHA Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001909-73.2023.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 16/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades do Convênio n 01/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 48.155,40 (quarenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Hugney Silva Velozo. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 23/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do parque computacional do TJAC conforme plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 915462/2021. Valor Total do Contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Thiago Roberto de Souza Siqueira. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 24/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do parque computacional do TJAC conforme plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 915462/2021. Valor Total do Contrato: R$ 27.954,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Roberto Moreira Soares da Silva. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 27/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.409,60 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Samara Lima de Castro. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 28/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 29/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Kevin Kymura Dantas Batista. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 30/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 6.100,10 (seis mil e cem reais e dez centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Amelia Rosales Medina. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 31/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 791,99 (setecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Lenilso Luis da Silva. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 32/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 64.999,50 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Maico Junio Delai. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 33/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos objetivando viabilizar a execução do convênio plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.178,88 (vinte e cinco mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Francineudo Souza da Costa. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 35/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 21.992,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Michel Messias Diniz. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 37/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Ivanilda Lanzani Freitas. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 38/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Ana Leticia da Silva Melo. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 39/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 15.897,75 (quinze mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Kevin Kymura Dantas Batista. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002316-50.2021.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 40/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de equipamentos de informática para execução do Convênio n 40/2020 Plataforma Mais Brasil n 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor Gabriel Barros dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 26/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.206,55 (vinte e cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Saile Vasconcelos Nogueira. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 34/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022. Valor Total do Contrato: R$ 40.759,92 (quarenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Saile Vasconcelos Nogueira. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 25/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 5.207,60 (cinco mil duzentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Jose Milton Cherri. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 080/2024-CSC, Aquisição de 17 (dezessete) Unidades de Veículo de Combate a Incêndio Auto Tanque com Ferramentas e Equipamentos Específicos Para o Combate a Incêndios Florestais, para de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 05 de abril de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 05 de abril de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 20 de março de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC