DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800209 209 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MVL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.171.763/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 74.591,00 (Setenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 20 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 FORNECEDORA REGISTRADA EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 26.325.797/0001-90 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 28.462,50 (Vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 20 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO APOSTILAMENTO, CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 063/2023-PMFG. REAJUSTE DE V A LO R , sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 219.869,03 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 1.919.506,82 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos), para R$ 2.139.375,85 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme Parecer Jurídico nº 020/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 42/2024, do Processo 070/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65, inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG Segundo Termo de reequilíbrio econômico ao Contrato Nº 053/2023-PMFG. REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 1.353.495,27 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 3.704.392,31 (três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), para R$ 5.057.887,58(cinco milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme Parecer Jurídico nº 022/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 46/2024, do Processo 209/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65, inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. P EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2023-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕ ES LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 14 de março de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 9/2024 PMI, referente ao Termo De Adesão De Ata - 010/2023CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N°0410.3278/2023-PMI, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição De Material Serigráfico, Com Despesa Continua E Parcelada, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA ALPHA MALHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº23.103.822/0001-01, Valor de R$ 160.380,00 (Cento e sessenta mil, trezentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N° 0410.3278/2023-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 3401.1221/2023 - SEMOB - PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVENCIA - CC (Convênio N° 921962/2021) veiculada na data de 20/03/2024, seção 3, nº 55 pag. 160, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Leia-se: Empresa Vencedora: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 34.931.022/0001-97. Macapá - AP, 21 de março de 2024 JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 3451/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Ampliação da Escola Municipal Manoel de Oliveira Santos - Localizada na Br 319 Km 100 - Distrito de Realidade - no Município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 16/04/2024. HORÁRIO: 10h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e- mail: [email protected] MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 3454/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Quadra Coberta - Localizada na Comunidade Cristo Rei - Rio Uruapiara - no município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 15/04/2024. HORÁRIO: 14h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá- AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá- AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected]. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 3452/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Quadra Coberta, na Escola Municipal São Domingos Sávio, localizada no Distrito de Auxiliadora, Rio Madeira, Município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 15/04/2024. HORÁRIO: 10h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected] MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 3491/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal Dom Bosco - Localizada na Comunidade Escondido - Rio Marmelos - no município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: