DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800220 220 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 18 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e materiais de reposição para atender as necessidades de 04 (quatro) fanfarras das escolas da rede municipal de ensino do município de são Francisco do conde, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 18 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 40 kits ostreicultor e outros materiais que serão doados a marisqueiras e marisqueiros, que participarão do projeto de implantação do cultivo de ostras do mangue na Ilha do Paty e Ilha das Fonte, no município de São Francisco do Conde/Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 19 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, alimentação, produtos e medicamentos veterinários, necessários para o bom funcionamento do depósito de animais de grande porte (Centro de Custódia) e o bem estar desses animais enquanto estiverem custodiados, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 19 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada.na prestação de Serviço de Comunicação de Voz Fixa (STFC, incluindo ligações locais, nacionais e internacionais, chamadas com discagem direta gratuita, 0800 e solução de central única de telefonia IP, com fornecimento de aparelhos IP, serviços de instalação, configuração e treinamento, além de suporte e manutenção, para atender todas as unidade administrativas do município de São Francisco de Conde/Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 22 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de óculos, lentes corretivas e armações para atendimento da promoção de ações de saúde da através do Programa de Tecnologia Assistiva em Saúde destinado ao cuidado de pessoas com deficiência temporária ou permanentes residentes no Município de São Francisco do Conde- BA, conforme termo de referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 22 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisição de alimentos secos para cães e gatos (animais domésticos) sob a custódia da Unidade de Vigilância e Zoonozes do Município de São Francisco do Conde - Ba ou em situação de abandono amparados Organização não Governamental (ONGs) situadas no município, que conjuntamente com a Gerência da Vigilância Epidemiológica possam prestar assistência e fomentar as ações especificas dos animais de pequeno porte, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item, cuja sessão acontecerá no dia 23 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atendimentos clínicos e de emergência, dos animais domésticos (cães e gatos) do município de São Francisco do Conde, atendidos pela Unidade de Vigilância e Zoonoses (UVZ), localizada na Rodovia 531 Km, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo Menor Preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 23 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 27 de março de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que, em função da determinação de Ponto Facultativo para o dia 28 de março de 2024, por força do decreto Municipal nº 040/2024, a sessão na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005PE/2024, que seria realizada no dia 28 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF), com o objeto de CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, fica prorrogada e remarcada para as 13:00 horas do dia 01 de abril de 2024. O Edital contendo as instruções continuará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodos [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/. São Gonçalo dos Campos - BA, 27 de março de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por LOTE, para a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER À DEMANDA DA MATRÍCULA DO ANO LETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAÚDE/BA, em 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde, 25 de Março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024. Processo Administrativo nº 028/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Sala Avançada D. Pedro I, localizada no Povoado do Brejo de Dentro, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 15/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024. Processo Administrativo nº 032/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Escola Placido Martins de Souza e na Reforma da Quadra Poliesportiva com cobertura, localizada no Povoado de Quixaba, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 15/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 27 de Março de 2024 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2024. Processo Administrativo nº 017/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP), visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Administração do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 11/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2024. Processo Administrativo nº 018/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 12/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 26 de Março de 2024 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro