DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 11/04/2024, quinta- feira, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 26 de março de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: execução de obras comuns de engenharia para reforma do Colégio Armando Sampaio - CEMOC, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, no município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 04/04/24 até às 8h30 do dia 12/04/24. Abertura de propostas: 12/04/24, às 8h30. Disputa: 12/04/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 26 de março de 2024. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 16 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 27 de março de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de apoio à Regularização Fundiária Urbana (REURB) de interesse social e/ou específico dos Núcleos Consolidado e Integrado a cidade, com a finalidade de incorporação ao ordenamento territorial municipal e titulação das famílias residentes, tudo em conformidade com os Comandos Normativos, e Diretrizes Contidas na Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentador, envolvendo Serviços de Sensibilização/Orientação Social, Levantamento Planialtimétrico Cadastral para Fins de REURB, Elaboração do Plano de Regularização Fundiária, Acompanhamento e Assessoramento à Instauração do Procedimento Registral no Município de São Francisco do Conde/Ba, de acordo com o Edital e seus anexos. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de abril de 2024, às 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8207 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Requalificação e Ampliação do Hospital Docente Célia Almeida Lima, Segunda Etapa, Localizado na rua Rodolfo Tourinho, no Município de São Francisco do Conde/Ba. Local E Data De Realização: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 18 de abril de 2024, às 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8207 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nova data de Abertura OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Diagnóstica, para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Consultiva e Assessoria Técnica, de Forma Continuada, para Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos Operacionais e de Compliance em Contratos de Execução de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Celebrados no Âmbito do Poder Executivo Municipal em São Francisco do Conde-Ba. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de abril de 2024, às 11:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8207 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 27 de março de 2024 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, com reposição e fornecimento de peças e acessórios, atendendo das demandas existentes na secretaria municipal de saúde - SESAU, do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de sanitários químicos a fim de atender as necessidades durante os eventos do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 12 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos nutricionais, para atendimento ao Programa de Complementação Alimentar - destinados aos indivíduos portadores de intolerâncias e alergias alimentares, síndromes de má absorção, distúrbios do metabolismo do aparelho digestivo e indivíduos com desnutrição grave ou patologias com aumento de demanda nutricional, com câncer e Diabetes Mellitus em tratamento supervisionado na rede de saúde do Município de São Francisco do Conde-Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por Item, cuja sessão acontecerá no dia 15 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e bicos, com certificados pelo Inmetro, serviços de alinhamento e balanceamento para atender os veículos leves, e médios pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde - Ba, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 16 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, composta por câmeras, equipamentos de segurança, softwares, monitoramento com circuito fechado, serviços de instalação e manutenção. Que deverá ser entregue instalada em perfeito funcionamento. Deverão ainda ser fornecidos os materiais necessários para instalação/funcionamento, incluindo, se necessário, licenças, parte elétrica, rede lógica, aterramento e fontes de energia, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 17 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação do Plano de Gestão Arquivística de Documentos Públicos para o Desenvolvimento da Informação, prestado através de serviços especializados de apoio técnico, assessoramento, capacitação e monitoramento com mecanismos e técnicas de tratamento arquivístico para a criação e organização de acervo documental, digitalização, indexação de informações em solução tecnológica e arquivamento da massa documental na forma e condições estabelecidas nas especificações do acervo documental público administrativo, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 17 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a portal WEB voltado a gestão das ações de administração tributária municipal voltada a identificação e controle de levantamentos indiciários sobre arquivos de registro fiscais, digitais de interesse do município, notificações de contribuintes junto ao DTE-SN e notificações próprias municipais conforme modelos, com controle de troca de mensagens, anexos, prazos e processamento automático dos indícios detectados, conforme termo de referência.