DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos/cozinha em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Nordestina /Ba, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 11/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preços para aquisição de motocicletas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina /Ba, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 15/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Objeto: aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A sessão inaugural foi fracassada. O certame será dado andamento pelo n° 900402024 com data de sessão inaugural dia 11/04/2024 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0080 -2024- Proc. Adm n. 3389 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0121/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (De Costura)- Contratada: D C PINHEIRO DE LIMA - EPP- Preço total: R$ 5.916,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:19 de fevereiro de 2024 - (SESAU). EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0084-2024- Proc. Adm n. 3783 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0008/2024- Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internação involuntária- Contratada: ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA - ME- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU). CT N°.0055-2024- Proc. Adm n. 3754 / 2023- Dispensa de Licitação N°. 0002/2024- Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internação Compulsória- Contratada: ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA - ME- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:6 de fevereiro de 2024 - ( SESAU). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3765-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 24 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 2 de abril de 2024 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 - Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem utilizados no preparo da merenda e almoço escolar servida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Pé de Serra - Bahia. O recebimento dos projetos de venda e documentação de aptidão dos interessados ocorrerão a partir da divulgação deste aviso no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA, no horário das 08hs ás 14hs, na sede da Prefeitura Municipal (até a data limite para abertura da sessão de análise e julgamento dos documentos). Fica marcada para o dia 22 de abril de 2024, ás 09:00hs, na Sala de Licitações e Contratos desta prefeitura, a abertura da sessão de análise, julgamento e classificação dos interessados. Dúvidas ou solicitações E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660-2121/2985. Pé de Serra (BA), 27 de março de 2024 VAGNER LOPES DOS SANTOS SAMPAIO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 03 de abril de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 27 de março de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024 Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. CERTAME: 10/04/2024, ás 09h:30min www.licitacoes-e.com.br nº 1042107 ANTONIO SILVA LISBOA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.297/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de sociedade(s) empresarial(ais) especializada em execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em ruas específicas no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 27 de março de 2024. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP Aquisição de cimento a ser destinado à pavimentação de concreto das ruas de Ribeirão do Largo e Nova Brasília. Data de Abertura das Propostas: 08.04.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - Bahia, 26 de março de 2024 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.972.352/0001- 74, com sede na Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000. 1-DO OBJETO-1.1.- O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas, assinado em 28 de março de 2023.2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº076/2024 Licitação: Concorrência n. 008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BASE, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível a partir de 28/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/.Certame em 15/04/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n., Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547, Salinas da Margarida, 26 de março de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL