DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800217 217 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 006/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 24/04/2024, às 08h, Disputa: 24/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024 Em 26 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS - BB 1041891 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 29/04/2024, às 08h, Disputa: 29/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024. Em 26 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS - BB 1041894 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 010/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 02/05/2024, às 08h, Disputa: 02/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024. Em 26 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresas especializadas em organização, planejamento e execução de eventos culturais, educacionais, cerimônias, esportivos e contratação de grupos para atendimento de atividades das secretarias municipais de Lauro de Freitas/Bahia. (LOTE I - PRODUÇÃO e LOTE II - GRUPOS CULTURAIS) Valor do Estimado: Lote 01: R$ 4.732.070,75 - (Quatro milhões setecentos e trinta e dois mil, setenta reais e setenta e cinco centavos) e Lote 02: R$ 2.008.400,00 (Dois milhões, oito mil e quatrocentos reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/04/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1041911. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 26 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SMS - BB 1041982 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 012/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 08/05/2024, às 08h, Disputa: 08/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais Em 26 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NO CALÇADÃO DA PRAIA DE IPITANGA, NO BAIRRO DE IPITANGA, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado: R$ 1.309.090,71 (um milhão, trezentos e nove mil, noventa reais e setenta e um centavos). Período Contratual: Será de 4 (quatro) meses. Sessão de Abertura: 08/05/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 22 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.527/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 12/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI), para a construção de ESCOLA MUNICIPAL DOM RICARDO WEBERBERGER, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/04/2024. Data da sessão: 11/04/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 27 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 007/2024 - Abertura de propostas dia 11/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de vidro e correlatos, destinados a suprir demandas futuras das secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO EL E T R Ô N I CO - RP - Nº 008/2024 - Abertura de propostas dia 12/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de PÃES, visando compor o cardápio da alimentação escolar, atendendo a demanda do Setor Municipal de Merenda Escolar. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 27 de Março de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, cujo objeto é EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA OS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 115.788,99 (Cento e quinze, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). Abertura: 03/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 13/2024 FMS RP AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024.PE N°. 13/2024 FMS RP - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da atenção básica, ceo e policlínica litoral, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e com recursos próprios. Abertura: 10/04/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 26 de Março de 2024 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2024. CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2024 Aquisição de Gêneros Alimenticíos Orgâncios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João, Durante O Ano Letivo de 2024, A Serem Custeados Com Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE.Abertura: 22/04/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 26 de Março de 2024 MARCELI ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Muritiba, através da sua Comissão de Contratação torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO 001/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. Início do acolhimento de propostas: às 11h00min, do dia 28/03/2024, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 10/04/2024, disputa: às 09h00min do dia 10/04/2024. Local Sítio: https://licitacoes- e2.bb.com.br. N° da Licitação: 1041938, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS, PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 27 de março de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Pregoeiro oficial