DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 9/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: ANTONIO BRITO DE CARVALHO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 10/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: TONISLAN BARBOSA DE SOUZA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e novel mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 11/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: KEIZI DOS SANTOS BATISTA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 12/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: DILSA BATISTA FERREIRA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 13/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: EVA ROCHA SILVA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 14/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA/BA - COPERJ, inscrita sob o CNPJ Nº 04.218.170/0001-06; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais)- data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 1/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratada: Maristela Sebastião de Souza; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 01/2024, Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos), para serem utilizados nos PSFs e unidades de saúde deste município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 03/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 03/04/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. JUSSIAPE, 27 de março de 2024. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará a sessão pública em 05/04/2024, Horário da Fase de Lances: 08:00HRS às 16:00HRS, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPENSA ELETRÔNICA nº 90001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma das poltronas dos ônibus escolares, pertencentes à Frota Municipal e Educação do Transporte Escolar do Programa Caminho da Escola, incluindo todo material necessário para a reforma dos estofados. O instrumento convocatório encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 27 de Março de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 086/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO, CNPJ: 03.524.586/0001-81. Valor: de R$ 173.043,00 (Cento e setenta e três mil, quarenta e três reais), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CO N T R AT O S Contrato Nº 087/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA-AMAAN, CNPJ: 05.998.214/0001-12. Valor: de R$ 176.522,50 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 088/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES REMANECENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES, CNPJ: 10.537.638/0001-10. Valor: de R$ 277.200,50 (Duzentos e setenta e sete mil, duzentos reais reais), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 089/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: CLAUDIA REGINA PEREIRA ROCHA. Valor: de R$ 39.996,18 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 090/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ERNANE PIRES DE MACEDO. Valor: de R$ 39.690,00 (Trinta e nove mil, seiscentos noventa reais), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024.Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do TOMADA DE PREÇO nº 006/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. A Anulação se dá em virtude de identificação de vício insanável entre as planilhas licitadas e as planilhas aprovadas no convênio. Lapão - BA de 27 de março de 2024 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral, em garrafão, garrafa com gás e sem gás e em copos, bem como garrafões novos, por demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. À empresa: GD Magazine Comercio Ltda ME. Valor Global: R$ 402.980,00 - (quatrocentos e dois mil novecentos e oitenta reais). Período Vigência: Será de 120 (cento e vinte) dias Data da Adjudicação: 21/03/2024 e Data da Homologação: 25/03/2024 Em 26 de março de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a o AVISO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - BAIRRO DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado: R$ R$772.114,76 (setecentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Sessão de Abertura: 23/04/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 26 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS - BB 1041214 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 004/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 22/04/2024, às 08h, Disputa: 22/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024. Em 26 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A