DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800215 215 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA torna público que realizará certame licitatório Concorrência Pública, do tipo melhor técnica, visando a SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE 07 (SETE) BOXES, LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO JOÃO SOUZA GÓES, EM IPIRÁ - BA, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 882/2022. Data da Sessão: 16 de maio de 2024 às 09h. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura, no setor de licitações no Centro Administrativo, BA 052, KM 86, ou pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA 26 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 10 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 005/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças, para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 01/04/2024 até 01/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032103/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 008/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Início da Sessão Pública virtual: 11/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade LEI L ÃO PÚBLICO nº 001/2024. Objeto: Leilão Público para alienar veículos e sucatas inservíveis ao Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Lance por Lote. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 22 de abril de 2024 às 08:00h. Local da Sessão: Secretaria de Infraestrutura situada na Rua São Francisco nº 165, Bairro Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Dalmo Pereira Dourado. Leiloeiro. Irecê/Ba, 28 de março de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Abertura às 08:00hs do dia 10/04/2024. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém (BA), 27 de março de 2024. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 009/2024 AQUISIÇÃO DE COLCHÕESPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARESDO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 28/03/2024. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 12/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 010/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAEM APOIO E LOGÍSTICA PARA O EVENTO DO SÃO JOÃO DEJEQUIÉ DE 2024, EM REGIME DE 12 (DOZE) HORAS,DEVIDAMENTE FARDADOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040. Jequié, 28/03/2024. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 05/03/2024, às 11:30h (Horário de Brasília), P.E004/2024 ID 1042135 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE GRADES DE ISOLAMENTO PARA SERUTILIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DETRANSITO - SUMTRAN, DE ACORDO COM AS NECESSIDADESDO MUNICÍPIO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. Em 27 de março de 2024. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JEREMOABO, que será realizada no dia 11/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 27 de março de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA - PA 57/24. Objeto: contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração, promovendo a intermediação de estágios supervisionados entre o setor privado e o setor público, com o propósito de enriquecer a formação profissional de estudantes matriculados em instituições de ensino médio e superior, dentro das instalações do parceiro público. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 27 de março de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 53/24. INEXIGIBILIDADE 35/24. Objeto: serviços de mão de obra para atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/23. CONTRATO IL053/24-01 - Contratada: EMERSON BISPO DA SLVA, CNPJ/MF 40.457.070/0001-98. Valor global: R$ 81.900,00. Vigência: 26/03/24 à 26/03/25. Data de ratificação: 26/03/24. Assinatura: 26/03/24. João Dourado/Ba, 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 2/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: ROSALVO BRITO DE CARVALHO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 3/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: VALMIR ALVES BATISTA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 4/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: JAILTON MENDES BARBOSA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 5/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratada: LUZIA AURORA DE ALMEIDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 6/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: ALEXANDRE FÁBIO BEZERRA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 7/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: AMON BATISTA DE OLIVEIRA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.